| PROJETO DE LEI: 073/2026 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
06/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 054/2026 |
Altera a Lei nº 2.189 de 28/01/2022 e a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, visando a consolidação das políticas públicas de educação, desenvolvimento econômico-social, economia solidária e combate à pobreza no Município de Saquarema. |
23/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 053/2026 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de Eduacação, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso do artigo 37 da Constituição da República, para cargos de Auxiliar de Educação Infantil. |
23/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 022/2026 |
Declara o Bloco Carnavalesco União da Basiléia como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Saquarema e dá outras providências |
23/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 016/2026 |
Acresce quantitativo dos cargos de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de 03/01/2025. |
23/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 277/2025 |
Altera a Lei nº 1.081 de 27/08/2010, com redação dada pela Lei nº 2.167 de 16/12/2021, pela Lei nº 2.173 de 29/12/2021. |
11/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 |
Institui o Programa Escola em Tempo Integral vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, atendendo a Lei nº 14.640 de 31/07/2023. |
11/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 88 de 07/02/2023, que instituiu o Fundo Soberano da Educação. |
11/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 266/2025 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de que trata a Lei nº 1.427 de 14/06/2015. |
02/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 265/2025 |
Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 1.742 de 08/11/2018, com redação dada pela Lei nº 1.778 de 12/12/2018 e pela Lei nº 2.191 de 28/01/2022, que dispõem sobre os valores da Gratificação Especial do Atividade Ampliada - GEAA. |
02/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 258/2025 |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Saquarema |
24/11/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 243/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e preservação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada no outeiro da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazareth, no centro de Saquarema. |
05/11/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 241/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e preservação da Capela de São Pedro Jaconézinho, localizada na RJ-118, na localidade de Jaconezinho, em Jaconé. |
05/11/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 238/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e preservação do busto do Dr. Oscar de Macedo de Soares, localizado na Praça Oscar de Macedo Soares, no centro de Saquarema. |
05/11/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 209/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens da lagoa de Saquarema no bairro Mombaca", como patrimônio natural , histórico, cultural, ambiental, cientifico e imaterial do município de Saquarema, RJ, e dá outras providências. |
08/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 203/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa das Marrecas, situada no distrito de Barra Nova, como patrimônio natural, histórico, cultural, ambiental, científico e imaterial do município de Saquarema, e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 104/2025 |
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local. |
23/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 075/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências. |
22/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 068/2025 |
Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22/11/2024. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 064/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. |
15/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 061/2025 |
Acresce quantitativo para o cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED, de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de 03/01/2025. |
05/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 060/2025 |
Reconhece o surf como patrimônio cultural imaterial do município de Saquarema e dá outras providências. |
30/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 059/2025 |
Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Saquarema e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 056/2025 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de educação, para o cargo de Professor de Educação Especial, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República. |
16/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 054/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da "Lagoa de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.
Coautor do Projeto de Lei: Evanildo Ferreira da Silva |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 053/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.
Coautor : Odinei Garcia Ramos |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 051/2025 |
Institui a "Semana Municipal de Valorização do Professor" no calendário oficial do município, e dá outras providências. |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 039/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. |
08/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2025 |
Cria o Programa Escola Viva como espaço de oferta da ampliação da carga horária dos estudantes do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de Saquarema, atendendo a Lei nº 14.640 de 31/07/2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral. |
02/01/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 003/2025 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área da Educação, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República. |
02/01/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 197/2024 |
Altera a Lei nº 2.232 de 20/04/2022 que criou a Gratificação de Incentivo ao Desempenho da Escola (GIDE) |
25/11/2024 |
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| PROJETO DE LEI: 188/2024 |
Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa Educa Saquá. |
13/11/2024 |
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| PROJETO DE LEI: 187/2024 |
Altera a Lei nº2.189 de 28/01/2022, que instituiu o Programa de Incentivo à Educação, com redação dada pelas Leis posteriores, especialmente a Lei nº 2.426 de 08/08/2023. |
13/11/2024 |
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| PROJETO DE LEI: 063/2024 |
Altera a Lei nº 2.261 de 02/08/2022 e a Lei nº 2.276 de 24/08/2022 para autorizar que o estudante matriculado no curso de medicina veterinária, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxílio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis. |
13/05/2024 |
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