| PROJETO DE LEI: 016/2026 |
Acresce quantitativo dos cargos de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de 03/01/2025. |
23/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 277/2025 |
Altera a Lei nº 1.081 de 27/08/2010, com redação dada pela Lei nº 2.167 de 16/12/2021, pela Lei nº 2.173 de 29/12/2021. |
11/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 013/2025 |
Institui o Programa Escola em Tempo Integral vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, atendendo a Lei nº 14.640 de 31/07/2023. |
11/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 88 de 07/02/2023, que instituiu o Fundo Soberano da Educação. |
11/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 266/2025 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de que trata a Lei nº 1.427 de 14/06/2015. |
02/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 265/2025 |
Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 1.742 de 08/11/2018, com redação dada pela Lei nº 1.778 de 12/12/2018 e pela Lei nº 2.191 de 28/01/2022, que dispõem sobre os valores da Gratificação Especial do Atividade Ampliada - GEAA. |
02/12/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 258/2025 |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Saquarema |
24/11/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 209/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens da lagoa de Saquarema no bairro Mombaca", como patrimônio natural , histórico, cultural, ambiental, cientifico e imaterial do município de Saquarema, RJ, e dá outras providências. |
08/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 203/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa das Marrecas, situada no distrito de Barra Nova, como patrimônio natural, histórico, cultural, ambiental, científico e imaterial do município de Saquarema, e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 104/2025 |
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local. |
23/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 075/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências. |
22/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 068/2025 |
Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22/11/2024. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 064/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. |
15/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 061/2025 |
Acresce quantitativo para o cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED, de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de 03/01/2025. |
05/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 060/2025 |
Reconhece o surf como patrimônio cultural imaterial do município de Saquarema e dá outras providências. |
30/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 059/2025 |
Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Saquarema e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 056/2025 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de educação, para o cargo de Professor de Educação Especial, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República. |
16/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 054/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da "Lagoa de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.
Coautor do Projeto de Lei: Evanildo Ferreira da Silva |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 053/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.
Coautor : Odinei Garcia Ramos |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 051/2025 |
Institui a "Semana Municipal de Valorização do Professor" no calendário oficial do município, e dá outras providências. |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 039/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. |
08/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2025 |
Cria o Programa Escola Viva como espaço de oferta da ampliação da carga horária dos estudantes do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de Saquarema, atendendo a Lei nº 14.640 de 31/07/2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral. |
02/01/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 003/2025 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área da Educação, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República. |
02/01/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 197/2024 |
Altera a Lei nº 2.232 de 20/04/2022 que criou a Gratificação de Incentivo ao Desempenho da Escola (GIDE) |
25/11/2024 |
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| PROJETO DE LEI: 188/2024 |
Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa Educa Saquá. |
13/11/2024 |
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| PROJETO DE LEI: 187/2024 |
Altera a Lei nº2.189 de 28/01/2022, que instituiu o Programa de Incentivo à Educação, com redação dada pelas Leis posteriores, especialmente a Lei nº 2.426 de 08/08/2023. |
13/11/2024 |
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| PROJETO DE LEI: 063/2024 |
Altera a Lei nº 2.261 de 02/08/2022 e a Lei nº 2.276 de 24/08/2022 para autorizar que o estudante matriculado no curso de medicina veterinária, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxílio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis. |
13/05/2024 |
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