ALTERA A LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 E A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 16:10:43 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 23/03/2026 16:10:48 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 23/03/2026 16:48:30 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 23/03/2026 17:28:41 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 23/03/2026 17:29:01 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 23/03/2026 17:29:14 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 23/03/2026 17:29:29 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 23/03/2026 17:29:43 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 23/03/2026 17:29:56 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 24/03/2026 08:00:12 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 24/03/2026 11:01:42 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | |
| 24/03/2026 11:01:52 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/03/2026 11:53:09 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 13/04/2026 11:53:26 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.845 DE 31/03/2026 |
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