Selo ATRICON Ouro 2024

Informações institucionais

Endereço: Rua Coronel Madureira, 88 - Centro - CEP: 28990756 - Saquarema/RJ
Horário:
Telefone: (22) 9.8140-1910
E-mail: comunicacao@saquarema.rj.leg.br
Plenário: Carlos Campos da Silveira
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

DINEI DO RX

PRESIDENTE
ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE
GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO
HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

ELÍSIA RANGEL

VEREADOR(A)
VANILDO

VEREADOR(A)
JORGE TOLA

VEREADOR(A)
LEANDRO FRANCO

VEREADOR(A)
MARCELO  RAMOS

VEREADOR(A)
PAULO RENATO

VEREADOR(A)
PEDRO IVO

VEREADOR(A)
ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)
WELINGTON DE PERES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL  
COMISSÃO DE SAÚDE  
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEGURANÇA PÚBLICA  
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE AGRICULTURA, CAUSA ANIMAL, ABASTECIMENTO E PESCA  
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO  
COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO  
COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER  
COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DOS ANIMAIS  
Comissão Parlamentar de Inquérito - ENEL  
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 070/2025 26/05/2025
  • Institui a honraria "Homem de Honra – Francisco Felicíssimo Ramos", no âmbito Câmara Municipal de Saquarema.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 069/2025 29/04/2025
  • Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito Pastor Gil Bernardino de Matos, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 068/2025 15/04/2025
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL
    AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 067/2025 15/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Flores de Sousa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 066/2025 15/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do título de cidadão saquaremense ao ilmo. Srº Claudio Antonio Novaes Giri.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 065/2025 15/04/2025
  • Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito municipal ao ilmº. sr. João de Tarso Pallottino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 064/2025 14/04/2025
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO SR. JOÃO MAURICIO DE FREITAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 063/2025 11/04/2025
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EMPRESA SANTOS E LACERDA TECIDOS DE BACAXÁ LTDA. (BACAXÁ TECIDOS), NAS PESSOAS DOS SÓCIOS, ILMOS. SR. PAULO CESAR MOREIRA DE LACERDA E SRA. SILVIA LETÍCIA DOS SANTOS LACERDA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 062/2025 10/04/2025
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JORGE MARCELO MARTINS DE BARROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 061/2025 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° CÍCERO BAHIA TEIXEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 060/2025 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA. SRA. LISIA TORRES DA SILVA DOS REIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 059/2025 09/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº Padre José Goretti Pio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 058/2025 09/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Sr. Dr. Itallo Ferreira Sampaio
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 057/2025 09/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Sr. Evaristo da Silva Emidio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 056/2025 09/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense a Ilmª. Sra. Ana Paula Soares da Silva Amorim.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 055/2025 08/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Ernandes Braga Cagide, receba o Título de Cidadão Saquaremense, como reconhecimento e gratidão pelos valiosos serviços prestados em benefício de todos os saquaremenses.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 054/2025 08/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° MAYCON SILVA LAURINDO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 053/2025 08/04/2025
  • Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Saquaremense o Ilmo. Sr. Marcos Vagner da Rocha Meireles.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 052/2025 08/04/2025
  • Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm.º Sr. Vitor Natanael Frigi Costa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 051/2025 08/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão titulo de cidadão Saquaremense ao Ilm.º Sr. Joseni Lopes da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 050/2025 08/04/2025
  • Dispõe sobre título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Ertulei Lauriano Matos Sobrinho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 049/2025 07/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Saquaremense a Ilma. Srª Lusinete da Costa Rabitti.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 048/2025 07/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito Municipal, a Ilma Sra Clara Lima Gonçalves Cordeiro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 047/2025 07/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense, ao Ilmo Sr. CLAUDIO BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 046/2025 07/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense, ao Ilmo Sr. UELINTON GONÇALVES TOSTA SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 045/2025 07/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Saquaremense, ao Ilmo Sr. ISMAEL MOURA CORREIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 044/2025 07/04/2025
  • Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmº. Sr. Dr. Flavio Garcia Ramos.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 043/2025 04/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Ritcheller da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 042/2025 04/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR° Luiz Carlos Memeli Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 041/2025 04/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Pedro Paulo da Silva Valério Soares.
Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
LEI ORDINÁRIA: 2704/2025 22/05/2025
  • Nomeia a Clínica Municipal de Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana.
LEI ORDINÁRIA: 2701/2025 22/05/2025
  • Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema, o "Cultivo do Feijão Guandu".
LEI ORDINÁRIA: 2702/2025 22/05/2025
  • Institui no calendário oficial de Saquarema, a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação.
LEI ORDINÁRIA: 2703/2025 22/05/2025
  • Revoga a Lei nº 2.655 de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua Aléa do Lago, no Loteamento 2303 Condomínio Paradise's Lake, no bairro Retiro, Saquarema/RJ.
LEI ORDINÁRIA: 2700/2025 15/05/2025
  • Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA: 2697/2025 09/05/2025
  • Acresce o § 3º ao art. 16 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, para autorizar a utilização de veículo utilitário esportivo, do tipo SUV ( Sport Utility Vehicle ), como veículo destinado ao serviço de táxi.
LEI ORDINÁRIA: 2698/2025 09/05/2025
  • Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Saquarema.
LEI ORDINÁRIA: 2699/2025 09/05/2025
  • Dispõe sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária.
LEI ORDINÁRIA: 2696/2025 07/05/2025
  • Acresce quantitativo para o cargo de Profissionais de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED, de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025.
LEI ORDINÁRIA: 2694/2025 30/04/2025
  • Dispõe sobre denominação da Rua Amaro Nunes Amorim, no bairro do Asfalto Velho, Saquarema/RJ.
LEI ORDINÁRIA: 2693/2025 30/04/2025
  • Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de Educação, para o cargo Professor de Educação Especial, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
LEI ORDINÁRIA: 2695/2025 30/04/2025
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia do Estagiário Municipal e dá outras providências.
Portaria: 039/2025 29/04/2025
  • Designar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema no dia 02 de maio de 2025, (sexta feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador.
LEI ORDINÁRIA: 2690/2025 10/04/2025
  • Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Saquarema.
LEI ORDINÁRIA: 2691/2025 10/04/2025
  • Altera a Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022 e a Lei nº 2.276 de 24 de agosto de 2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxílio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis.
LEI ORDINÁRIA: 2692/2025 10/04/2025
  • Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA: 2689/2025 04/04/2025
  • Altera o § 4º do art. 14 da Lei nº 2.189 de 28 de janeiro de 2022, com redação dada pela Lei nº 2.361 de 8 de março de 2023.
LEI ORDINÁRIA: 2688/2025 01/04/2025
  • Altera o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.860 de 07 de novembro de 2019.
LEI ORDINÁRIA: 2686/2025 27/03/2025
  • Dispõe sobre a transformação do símbolo do cargo de Assessor de Relações Institucionais e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA: 2687/2025 27/03/2025
  • Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 323.744,28 ( trezentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA: 2685/2025 11/03/2025
  • Altera a Lei nº 2.053, de 9 de março de 2021, a Lei nº 2.054, de 9 de março de 2021, a Lei nº 2.141, de 11 de novembro de 2021, a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, a Lei nº 2.261, de 2 de agosto de 2022 e a Lei nº 2.276, de 24 de agosto de 2022.
LEI COMPLEMENTAR: 102/2025 11/03/2025
  • Altera a Lei Complementar nº 100 de 3 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Programa Escola Viva.
LEI ORDINÁRIA: 2684/2025 06/02/2025
  • Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 302.905,21 ( trezentos e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e um centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA: 2683/2025 06/02/2025
  • Autoriza a concessão de subvenção social a agremiações e blocos carnavalescos no exercício de 2025 no Município de Saquarema.
LEI ORDINÁRIA: 2682/2025 06/02/2025
  • Reajusta em 4,83% ( quatro vírgula oitenta e três por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.
Portaria: 017/2025 17/01/2025
  • DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA: 2679/2025 13/01/2025
  • Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA: 2680/2025 13/01/2025
  • Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Transparência e Integridade, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA: 2681/2025 13/01/2025
  • Autoriza o Poder Executivo a promover, consoante o que estabelece o inciso VI do art. 167 da CRFB, o remanejamento de créditos orçamentários por força da Lei Complementar Municipal nº 099, de 3 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO: 1287/2025 10/01/2025
  • Estabelece procedimentos operacionais da licitação na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para contratação de bens e serviços epsciais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme disposto na Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.
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