Ementa

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Justificativa

Localizado no centro de Saquarema, na praça que leva seu nome, o Busto de Dr. Oscar de Macedo Soares foi inaugurado em 22 de setembro de 1963 por iniciativa do Sr. Casemiro Velloso Vignoli, que idealizou e financiou o projeto. É uma homenagem a um dos mais celebres saquaremenses, sendo reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil.

Oscar de Macedo Soares (1863-1911) foi um destacado jurista, politico e benemérito brasileiro, nascido em Saquarema, Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 1863. Filho do conselheiro Antônio Joaquim de Macedo Soares, ministro do Supremo Tribunal Federal, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1886.

Após a graduação, iniciou sua carreira como advogado em São Paulo e em 14 de fevereiro de 1887, assumiu o cargo de Promotor Publico na
Comarca de Itu, onde também exerceu a função de Curador-Geral de Órfaos. Ligado: S Partido Conservador durante Império, foi nomeado
Secretário da Província de Alagoas em 18 de agosto de 1887, cargo que ao Partido Republicano Fluminense, sendo eleito deputado estadual
ocupou até 19 de abril de 1888, Com a Proclamação da República, aderiu constituinte em 1891 e reeleito em 1895. Em 1897, renunciou ao mandato para assumir a Chefia de Policia do Estado do Rio de. Janeiro. Além de sua atuação política, destacou-se como autor de obras juridicas, incluindo o Manual do Curador Geral dos Orfãos e uma versão comentada do Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil.

Como benemérito, fundou em 1894 a Casa de Caridade Nossa Senhora de Nazareth de Saquarema, que inclua hospital, maternidade e
roda dos expostos, e no Rio de Janeiro, tornou-se provedor do Hospício de Nossa Senhora da Saúde, no bairro da Gamboa, reformado e ampliado,
em 1909 Em Sua cidade natal, Saquarema, foi homenageado com uma praça e um colégio estadual que levam seu nome. Oscar de Macedo
Soares faleceu em 3 de agosto de 1911, deixando um legado de serviços prestados ao direito, à politica e à filantropia no Brasil.