ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM DISTRITOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, NORMAS DE PRESERVAÇÃO E CONDUTAS PROIBIDAS NO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PRÓXIMO AO FLAY SHOPING E O TERMINAL DA 1001) BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DEMOLIÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA 13 E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS) NO BAIRRO DE MOMBAÇA, VISANDO A MELHOR ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO URBANA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES E VISITANTES.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A RUA HILÁRIO CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BICUÍBA, NA ROTA REGULAR DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA, COM BASE NO ARTIGO 26-A E PARÁGRAFO 1º E 2º DA LEI FEDERAL 10.639 DE JANEIRO DE 2003.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, PERMITINDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL ESPECIALIZADO EM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CLÍNICA DA MULHER, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, TRATAMENTO ESPECIALIZADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 14, ENTRE AS RUAS 106 E 107, EM FRENTE AO ANEXO ISMÊNIA II (COLÉGIO ISMÊNIA).

INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NAS VIAS DO BAIRRO DE BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO A INCENTIVAR A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI) NAS CLÍNICAS MUNICIPAIS, ESFS, POSTOS DE URGÊNCIA E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BEIRA MAR, NO BAIRRO DO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO GRATUITO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO COM TECNOLOGIA GPS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE E NECESSIDADE DE CADA CASO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O ALINHAMENTO, NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DA RUA RICARDO BARBOSA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CENTRO/VILA, EM SAQUAREMA, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ DESNÍVEIS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O ACÚMULO E RETORNO DE ESGOTO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO JORGE HENRIQUE, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PÓS-AVC E REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA, INTEGRADO À ESTRUTURA DA CIDADE DA SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DEMAIS DOENÇAS OU CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARNEIRO, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE BRAVURA AO SR. MARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES, COMANDANTE-GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, CORAGEM, LIDERANÇA, COMPROMISSO COM A SEGURANÇA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE BRAVURA À SRA. ANDREA DE SOUZA RABELO DOS SANTOS, CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR E COMANDANTE DO DBM 1/27, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 31 ANOS DE DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DE BRAVURA AO SR. LEONARDO AZEVEDO MENDES, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATUALMENTE LOTADO NA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA, ONDE EXERCE A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 12 ANOS DE DEDICAÇÃO À POLÍCIA CIVIL.