DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. SANDRA FARIAS MIRANDA DE FERREIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE CRIAÇÃO DE PVS (PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DA POPULAÇÃO DESCARTAR RESÍDUOS DE FORMA CONSCIENTE E DIRECIONADA PARA RECICLAGEM OU TRATAMENTO ADEQUADO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ, PELOS MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS APÓS ÀS 15H, BEM COMO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO DA BASILEIA, NA RUA MARIA DE SOUZA, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO JOSÉ PEDRO IVO.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PÚBLICO PARA QUE SEJA REALIZADA A VENDA DO PESCADO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DATAS ESPECIAIS COMO: SEMANA SANTA. .

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO O CURSO POP( PESCADOR PROFISSIONAL) AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA CAPACITAÇÃO E AQUISIÇÃO DA CARTEIRINHA AOS PESCADORES LOCAIS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E/OU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ADVOGADOS DATIVOS, GARANTINDO O PLENO ACESSO À JUSTIÇA PARA A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO NA CIDADE DA SAÚDE NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NOS CONTRATOS FEITOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CONCESSÃO DE ADICIONAIS COMO ABONO NATALINO PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS GARANTINDO A ISONOMIA ENTRE TODOS OS TRABALHADORES.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES MG1, JÁ QUE OS ANTIGOS ESTÃO RECEBENDO MENOS DO QUE OS NOVATOS,

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 155, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA ARMINDA ROSA DE PINHO, ATUAL RUA K NO LOTEAMENTO MARAVILHA, NO BAIRRO ALVORADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ/BOQUEIRÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA ÔNIBUS COM COBERTURA EM AMBOS OS LADOS NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODA EXTENSÃO DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DERMATOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA O BAIRRO DO JARDIM ATÉ O BAIRRO DA BARREIRA

INDICA-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA VIABILIZADA, A INSTALAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO VALÃO QUE CORTA O BAIRRO BASILEIA, COM INÍCIO NA RUA HORÁCIO DA FONSECA E TÉRMINO NA RUA 6 DO LOTEAMENTO NOVA CALIFÓRNIA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 2 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA AV. DO CONTORNO, BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA PRAIA DO MACEDO NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA MARQUINHO TREINADOR NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL, BAIRRO VILATUR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SAQUAREMA NA ALTURA DO NÚMERO 3046 EM FRENTE AO SHOPPING 1,99.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL 2, BAIRRO VILATUR.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL 1, BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ROTATÓRIA NO TREVO DA MANITIBA, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.