DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA FONTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. DR. GUSTAVO CORREA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RALPH FRANCO MATTOS RUSSO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILM° DR. DANIEL CHEREGATTI GIANNINI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES CONSIDERADOS PERIGOSOS QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GABRIEL MENDONÇA SANTANA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. GENIVALDO FÁBIO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª ELECI DE ALMEIDA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO POLATI DE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR.MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO .

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. MARCIO DA SILVA SANTANA.

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. ROGÉRIO DE SOUZA EMMANUEL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. WILSON BRAVO MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. CAROLINE VIEIRA NOVAES DIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ADRIANO MARINS GOMES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DENOMINADA "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº SR. ANDERSON RIOS DE ALMEIDA.

PROGRAMA DE IPTU VERDE OU ECOLOGICO COM DESCONTO PROGRESSIVOS PARA OS MORADORES E EMPREENDIMENTOS QUE ADOTAREM MEDIDAS SUSTENTAVEIS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$323.744,28 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AVENIDA ÁGUA BRANCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 770, NO BAIRRO COMUM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO MARGARIDA ROSA NO TERRENO DA PREFEITURA NA ANTIGA PEDREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA NA RUA JACAREPIÁ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO FOTOVOTAICA ATRAVÉS DA ENERGIA SOLAR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS (CAÇAMBA) NA RUA 37, ESQUINA COM AVENIDA F, NO BAIRRO IPITANGAS / VILATUR.