Ementa

RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA RECONHECER O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VALORIZANDO UMA PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL PROFUNDAMENTE ENRAIZADA NA HISTÓRIA, NA IDENTIDADE E NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE.

SAQUAREMA É AMPLAMENTE RECONHECIDA COMO A "CAPITAL NACIONAL DO SURF", SENDO UM DOS DESTINOS MAIS TRADICIONAIS E RESPEITADOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NO BRASIL E NO MUNDO. DESDE A DÉCADA DE 1970, COM A CONSOLIDAÇÃO DA PRAIA DE ITAÚNA COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA GRANDES CAMPEONATOS, O SURF PASSOU A DESEMPENHAR PAPEL CENTRAL NO TURISMO, NA ECONOMIA CRIATIVA E NA FORMAÇÃO CULTURAL DE GERAÇÕES DE SAQUAREMENSES.

O RECONHECIMENTO DO SURF COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL BUSCA PRESERVAR NÃO APENAS A PRÁTICA ESPORTIVA EM SI, MAS TAMBÉM TODO O SEU UNIVERSO SIMBÓLICO: AS HISTÓRIAS, OS SABERES, OS RITUAIS, OS PERSONAGENS HISTÓRICOS, OS EVENTOS E AS RELAÇÕES SOCIAIS QUE SE FORMARAM EM TORNO DO MAR E DAS ONDAS. O SURF EM SAQUAREMA REPRESENTA UM MODO DE VIDA, UMA EXPRESSÃO IDENTITÁRIA E UMA FONTE DE PERTENCIMENTO LOCAL.

ALÉM DISSO, ESTA INICIATIVA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA UNESCO, DA QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO, E COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E ESPORTE EM NÍVEL NACIONAL.

AO RECONHECER FORMALMENTE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, O MUNICÍPIO FORTALECE SUA IMAGEM TURÍSTICA, FOMENTA POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO, PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE, E GARANTE ÀS FUTURAS GERAÇÕES O DIREITO DE CONHECER E VIVENCIAR ESSA RICA TRADIÇÃO LOCAL.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS(AS) NOBRES VEREADORES(AS) PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, QUE REPRESENTA UM ATO DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA CULTURA E DA IDENTIDADE DO POVO DE SAQUAREMA.