Ementa

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO O RECONHECIMENTO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. A LAGOA, ALÉM DE SER UM IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DA CIDADE, TEM GRANDE VALOR PARA A COMUNIDADE LOCAL E PARA O ECOSSISTEMA DA REGIÃO. SUA PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA GARANTIR O EQUILÍBRIO AMBIENTAL, MAS TAMBÉM PARA ASSEGURAR O LEGADO CULTURAL DAS GERAÇÕES FUTURAS.

O TOMBAMENTO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SUA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

A PROTEÇÃO DA LAGOA CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO DE UMA IDENTIDADE CULTURAL QUE SE REFLETE NA HISTÓRIA DE SAQUAREMA.