ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 15:44:57 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 19/05/2025 15:45:09 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 19/05/2025 15:53:04 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 19/05/2025 16:53:21 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/05/2025 16:53:43 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 19/05/2025 16:54:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/05/2025 16:54:30 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/05/2025 16:54:49 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | PROFERIR PARECER | |
| 19/05/2025 16:55:11 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/05/2025 17:56:21 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 20/05/2025 11:22:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 22/05/2025 10:51:31 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 12 VOTOS |
| 22/05/2025 10:51:49 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/05/2025 10:25:53 | 2ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS |
| 27/05/2025 10:30:24 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/05/2025 12:28:57 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 16/06/2025 15:14:00 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.705 DE 29/05/2025 |
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