CRIA O PROGRAMA ESCOLA VIVA COMO ESPAÇO DE OFERTA DA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, ATENDENDO A LEI Nº 14.640 DE 31/07/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/01/2025 09:00:01 | PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 17H DO DIA 02/01/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 02/01/2025 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 02/01/2025 09:00:03 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 02/01/2025 09:00:04 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 02/01/2025 09:00:05 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 02/01/2025 09:00:06 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 02/01/2025 09:00:07 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 02/01/2025 09:00:08 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 02/01/2025 09:00:09 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 02/01/2025 09:00:10 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | ||
| 02/01/2025 09:00:11 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/01/2025 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
03/01/2025 |
LEI COMPLEMENTAR: 100/2025 |
Cria o Programa Escola Viva como espaço de oferta da ampliação da carga horária dos estudantes do ensino fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Saquarema, atendendo a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. |
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