Resumo
CRIA O PROGRAMA ESCOLA VIVA COMO ESPAÇO DE OFERTA DA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, ATENDENDO A LEI Nº 14.640 DE 31/07/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2025 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 02/01/2025 | PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS 17H DO DIA 02/01/2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | OBS: REGIME DE URGÊNCIA |
| 02/01/2025 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 02/01/2025 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 02/01/2025 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 02/01/2025 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 02/01/2025 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 02/01/2025 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 02/01/2025 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 02/01/2025 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 02/01/2025 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 13 VOTOS - REGIME DE URGÊNCIA | ||
| 02/01/2025 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/01/2025 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
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