Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Construção Civil no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Reconhece as festas juninas tipicamente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no Município de Saquarema como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal.

Dispõe sobre a permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Festival Moda e Prosa Caipira, no Calendário Oficial de Eventos, visando o fortalecimento do turismo rural, cultural e gastronômico em Saquarema.

Institui a Lei Geral de Apoio ao Empreendedor Popular e dá outras providências.

Institui o Final de Semana da Inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal de Conscientização pela Proteção e Valorização da Vida da Mulher, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Auto da Paixão de Cristo realizado na Paróquia de Nossa Senhora de Nazareth, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Institui o Auto da Paixão de Cristo realizado na Paróquia de Santo Antônio, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Diabetes Mellitus para a realização de exames médicos que necessitem de jejum total, em laboratórios, clínicas e hospitais da rede pública e privada do Município de Saquarema, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Saquarema, a Semana da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de setembro, com encerramento no dia 1º de outubro – Dia Mundial, Nacional e Municipal da Pessoa Idosa – e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Antônio Pereira de Mello (Totonho).

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 347.360,00 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), para reforço do crédito especial autorizado pela Lei nº 2.884, de 26 de junho de 2026, no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio-Sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Saquarema (IPRES) Nilmar Epaminondas da Silva.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher no Puerpério e Prevenção à Depressão Pós-parto.

Dispõe Sobre a Campanha Municipal Anual de Conscientização e Proteção da Saúde Mental da População Frente aos Riscos dos Jogos de Aposta Online no Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal dos Embaixadores e Mensageiras do Rei" no Município de Saquarema.

Institui a Semana Municipal das Artes Cênicas no Município de Saquarema e dá outras providências.

Cria o Projeto de Apoio "Memória é Vida", destinado aos familiares e cuidadores de pessoas com doença de Alzheimer, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.062, de 26 de maio de 2010, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e instituiu o seu Conselho Gestor, com redação dada pela Lei n° 1.167, de 4 de novembro de 2011; altera a Lei nº 1.463, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Habitacional de Interesse Social; e a Lei nº 2.419, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Melhoria Habitacional.

Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema e dá outras providências. (Republicada)

Inclui o Evento Viva Zen Expo Saquarema, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Escola Bíblica Dominical.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal do Educador Especial.

Institui o Dia Municipal da Educação Cristã no Município de Saquarema.

Institui o Programa Municipal de Voluntariado em Saúde no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Macedo, no Loteamento Jardim Alvorada, bairro de Vilatur, Saquarema.

Altera a redação do art. 1° da Lei n° 2.404, de 7 de junho de 2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Melchiades Pires Soares, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.

Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua no Município de Saquarema e dá outras providências.