Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no Loteamento Balneário Ipitangas, no Bairro Ipitangas, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Jardim Ipitangas, conhecida como Praça da Lagoinha, que passa a se chamar "Praça Regino Veríssimo", e dá outras providências.
Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Saquarema e dá outras providências.
Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2024.
Altera a Lei Complementar nº 69, de 24 de novembro de 2021, para acrescer quantitativos, alterar denominação e requisitos para ingressar em cargos de provimento efetivo que menciona.
Dispõe sobre a definição de limites da Rua Atianesi e da Rua Heitor Balbino de Oliveira, de que trata a Lei nº 347, de 9 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Leo Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Institui o Programa "Saúde Mental da Mulher" no Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção á Violência Obstétrica no Município de Saquarema e dá outras providências.
Declara o Bloco Carnavalesco União da Basiléia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, a Semana Municipal de Conscientização e Combate á Poluição Sonora.
Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua" no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, da "Corrida Ecológica de Sampaio Corrêa", e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação SOS Laguna de Araruama.
Institui a Política Municipal de Atenção á Saúde da Mulher no climatério e na menopausa.
Revoga a Lei nº 1.660 de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur, Saquarema/RJ.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de Educação, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para cargos de Auxiliar de Educação Infantil.
Altera a Lei nº 1.024 de 29 de outubro de 2009, para ampliar o prazo das isenções tributárias e estendê-las ás indústrias que vierem a se instalar no Distrito de Sampaio Correia.
Altera a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022 e a Lei nº 2.466, de 27 de setembro de 2023, visando a consolidação das políticas públicas de educação, desenvolvimento econômico-social, economia solidária e combate á pobreza no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 296.496,00 ( duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Davi Bandeira Gonçalves, no bairro de Porto da Roça, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge de Medeiros Aranha, atual Rua H, Loteamento Recanto da Lagoa, no bairro Barreira, Saquarema/RJ.
Institui a campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Promove a alteração da descrição de Ação, Produto e Unidade de Medida na forma que menciona e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação parcial, no valor de R$ 12.250.000,00 ( doze milhões, duzentos e cinquenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
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