ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/11/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA | CADASTRADO | |
| 13/11/2024 09:00:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 14/11/2024 09:00:02 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/11/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 19/11/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 14/11/2024 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 14/11/2024 09:00:05 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 14/11/2024 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 14/11/2024 09:00:07 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 14/11/2024 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 19/11/2024 09:00:09 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 21/11/2024 09:00:10 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS | |
| 21/11/2024 09:00:11 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/11/2024 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
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