Resumo
ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/11/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 13/11/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 14/11/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/11/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 19/11/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | NÃO TEVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO |
| 14/11/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/11/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/11/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/11/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/11/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 19/11/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/11/2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS | ||
| 21/11/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 21/11/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
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