| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 075/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA VERMELHA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Welington de Peres | 22/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 068/2025 | ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCASAQUÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.664 DE 22/11/2024. | Poder Executivo | 19/05/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 064/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Ivo | 15/05/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 061/2025 | ACRESCE QUANTITATIVO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA - PAED, DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.672 DE 03/01/2025. | Poder Executivo | 05/05/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 060/2025 | RECONHECE O SURF COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Pitiquinho | 30/04/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 056/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. | Poder Executivo | 16/04/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 054/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA | Roberto Ramalho; Vanildo | 15/04/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 053/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS | Roberto Ramalho; Dinei do Rx | 15/04/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 051/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heber Kilinho | 15/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 039/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilherme Pitiquinho | 08/04/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. | Poder Executivo | 02/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2025 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA VIVA COMO ESPAÇO DE OFERTA DA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, ATENDENDO A LEI Nº 14.640 DE 31/07/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. | Poder Executivo | 02/01/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |