DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/05/2026 08:27:07 | CADASTRADO | AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria | CADASTRADO | |
| 25/05/2026 08:27:21 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/05/2026 13:54:30 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 25/05/2026 16:02:40 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/05/2026 16:03:03 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/05/2026 16:04:58 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/05/2026 16:05:20 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL | PROFERIR PARECER | |
| 26/05/2026 07:58:31 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 26/05/2026 10:32:17 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS - OBS: REGIME URGÊNCIA | |
| 26/05/2026 10:32:52 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
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