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PROJETO DE LEI: 110/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 25/05/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/05/2026 08:27:07 CADASTRADO 
AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria
CADASTRADO   
25/05/2026 08:27:21 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/05/2026 13:54:30 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
25/05/2026 16:02:40 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
25/05/2026 16:03:03 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
PROFERIR PARECER   
25/05/2026 16:04:58 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
25/05/2026 16:05:20 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL
PROFERIR PARECER   
26/05/2026 07:58:31 PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pelas comissões, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
26/05/2026 10:32:17 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS - OBS: REGIME URGÊNCIA 
26/05/2026 10:32:52 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_110_2026_0000001.pdf
PL_110_2026_0000002.pdf

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