ABRAÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

EVANILDO FERREIRA DA SILVA

MEMBRO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/05/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/05/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/05/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/05/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/05/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/04/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/04/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/04/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/04/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
08/04/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
08/04/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
08/04/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
08/04/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/03/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/03/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/03/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/03/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/03/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/03/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
07/03/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
07/03/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
07/03/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
07/03/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
07/03/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
07/03/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/03/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
06/03/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
29/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
29/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
29/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
29/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
27/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
21/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
21/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
21/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
21/02/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
21/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
21/02/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 297/2023 Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Instituto Netuno Socioeducacional, Meio Ambiente, Pessoas com Deficiências e Cultura, no Município de Saquarema. 09/10/2023  
PROJETO DE LEI: 285/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/09/2023  
PROJETO DE LEI: 264/2023 "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL". 18/09/2023  
PROJETO DE LEI: 186/2023 "INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/06/2023  

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