| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2026 |
Dispõe sobre a readequação na estrutura de cargos comissionados e funções gratfificadas da Administração Pública Direta; revoga integralmente a Lei Complementar nº 59 de 16/12/2020 e seus Anexos; cria cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta; e extingue cargos comissionados. |
15/09/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 156/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Antonio Pereira de Mello (Totonho). |
09/09/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 156/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Antonio Pereira de Mello (Totonho). |
09/09/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 155/2026 |
Altera a Lei nº 1.081 de 27/08/2010, para incluir os cargos de Professor Docente - 1 e Professor Docente - 2 no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Saquarema. |
09/09/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 155/2026 |
Altera a Lei nº 1.081 de 27/08/2010, para incluir os cargos de Professor Docente - 1 e Professor Docente - 2 no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Saquarema. |
09/09/2026 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2026 |
Institui o Centro Municipal de Inclusão e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema |
09/09/2026 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2026 |
Institui o Centro Municipal de Inclusão e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema |
09/09/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 152/2026 |
Dispõe sobre a denominação do Prédio Sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Saquarema (IPRESS) Nilmar Epaminondas da Silva. |
26/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 151/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$347.360,00 (trezentos e quarenta e sete mil , trezentos e sessenta reais), para reforço do crédito especial autorizado pela Lei nº 2.884 de 26/06/2026, no orçamento vigente, e dá outras providências. |
26/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 150/2026 |
Dispõe sobre requisitos de idoneidade para nomeação e permanência em cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública do Município de Saquarema, estabelece impedimento à nomeação de pessoas submetidas a medidas protetivas de urgência decorrentes de violência contra a mulher e dá outras providências. |
24/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 146/2026 |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Saquarema relativos à organização administrativa na divisão territorial do Município em Distritos. |
17/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 142/2026 |
Determina que as empresas que prestem serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Saquarema contratem jovens para ocupação do primeiro emprego e dá outras providências. |
07/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 140/2026 |
Cria o Selo Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde |
07/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 139/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica" e dá outras providências. |
04/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 137/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora. |
03/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 136/2026 |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
03/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 135/2026 |
Institui o Programa Sorriso nas Escolas da Rede Pública do Município. |
03/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 134/2026 |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema as manifestações religiosas, culturais, tradicionais e comunitárias vinculadas ao Oratório (Capela) de São Pedro, localizado na Avenida Saquarema, Praça dos Pescadores, inclui a Festa de São Pedro no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. |
03/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 133/2026 |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o Dia Municipal das Crianças, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências. |
03/08/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 130/2026 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Saquarema |
23/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 129/2026 |
Altera o valor da Renda Básica da Cidadania de que trata o parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 2.189 de 28/01/2022 , que passa a ser de 400(quatrocentas) moedas sociais, correspondente ao valor de R$400,00 (quatrocentos reais). |
23/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 127/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$308.672,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais), no orçamento vigente e dá outras providências. |
22/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 126/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. |
22/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 125/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$1.387.701,63 (hum milhão trezentos e oitenta e sete mil e setecentos e um reais e sessenta e três centavos), no orçamento vigente e dá outras providências. |
22/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 124/2026 |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saneamento Ecológico para famílias de baixa renda, mediante o incentivo e a instalação de fossas sépticas e biodigestores degradáveis no Município de Saquarema, e dá outras providências. |
15/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 123/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$2.943.934,62 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências. |
11/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 122/2026 |
"Institui o Programa Trânsito Consciente como política pública de educação para o trânsito no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências". |
11/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 121/2026 |
Inclui o evento "Viva Zen Expo Saquarema" no calendário oficial de eventos do município de Saquarema e dá outras providências. |
11/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 120/2026 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 119/2026 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Saquarema (REFIS 2026), estabelece formas de adesão e regras específicas de parcelamento. |
10/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 118/2026 |
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências. |
10/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 117/2026 |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA." |
08/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 117/2026 |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA." |
08/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 116/2026 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.733, de 22 de agosto de 2025, que Dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth, no bairro Porto da Roça II. |
02/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 116/2026 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.733, de 22 de agosto de 2025, que Dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth, no bairro Porto da Roça II. |
02/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 115/2026 |
Reconhece as festas juninas tipicamente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no Município de Saquarema como patrimônio cultural imaterial municipal. |
02/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 114/2026 |
Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua no Município de Saquarema e dá outras providências. |
02/06/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 111/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes para o "Programa Prata da Casa", destinado ao fomento e valorização de músicos, bandas e instrumentistas locais em eventos que utilizem recursos ou espaços públicos no Município de Saquarema, e dá outras providências. |
27/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 110/2026 |
Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade ou risco no Município de Saquarema |
25/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 109/2026 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 108/2026 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 107/2026 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa (em Programa já existente) no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA , para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências. |
20/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 106/2026 |
Dispõe sobre uma Campanha Municipal Anual de Conscientização e Proteção da Saúde Mental da População frente aos riscos dos Jogos de Aposta Online no Município de Saquarema e dá outras providências. |
18/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 104/2026 |
Institui o "Dia Municipal da Educação Cristã" no Município de Saquarema. |
13/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 103/2026 |
Institui o "Dia Municipal dos Embaixadores e Mensageiras do Rei" no Município de Saquarema. |
13/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 102/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 102/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2026 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 073/2026 |
Relatório TCE - Prestação de Contas Ordenador de Despesa - Exercício 2024 - Origem: Prefeitura Municipal de Saquarema - Interessado: Manoela Ramos de Souza Gomes Alves |
13/05/2026 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 072/2026 |
Relatório TCE - Prestação de Contas Ordenador de Despesa - Exercício 2022 - Origem: Prefeitura Municipal de Saquarema - Interessado: Manoela Ramos de Souza Gomes Alves |
12/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 101/2026 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
06/05/2026 |
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