| PROJETO DE LEI: 245/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Controladoria Geral do Município e dá outras providências. |
05/11/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 221/2025 |
Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação Religiosa Cristã Autônoma. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 221/2025 |
Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação Religiosa Cristã Autônoma. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 220/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianul - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia e dá outras providências. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 219/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianul - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 218/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 218/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 216/2025 |
Acrescenta o item VIII ao artigo 1º da Lei nº 2.726 de 23 de julho de 2025 e dá outras providências. |
13/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 216/2025 |
Acrescenta o item VIII ao artigo 1º da Lei nº 2.726 de 23 de julho de 2025 e dá outras providências. |
13/10/2025 |
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| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 002/2025 |
Altera a redação do §2º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Saquarema. |
09/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 210/2025 |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema - RJ. |
08/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 210/2025 |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema - RJ. |
08/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 209/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens da lagoa de Saquarema no bairro Mombaca", como patrimônio natural , histórico, cultural, ambiental, cientifico e imaterial do município de Saquarema, RJ, e dá outras providências. |
08/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 208/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ. |
07/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 208/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ. |
07/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 207/2025 |
Institui a Semana Municipal da Saúde no Município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 207/2025 |
Institui a Semana Municipal da Saúde no Município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 206/2025 |
Institui a Semana Municipal do Surfe no município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 206/2025 |
Institui a Semana Municipal do Surfe no município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 201/2025 |
Institui o "Dia Municipal da Educação Especial" no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 201/2025 |
Institui o "Dia Municipal da Educação Especial" no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 199/2025 |
Institui o "Dia do Agente de Trânsito" no Município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 199/2025 |
Institui o "Dia do Agente de Trânsito" no Município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 195/2025 |
Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha", a ser comemorado anualmente dia 25 de julho. |
02/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 195/2025 |
Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, o "Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha", a ser comemorado anualmente dia 25 de julho. |
02/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 194/2025 |
"Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas à saúde, vida e respeito ao meio ambiente criando o projeto "Natureza é Vida" no Município de Saquarema, e dá outras providências". |
02/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 194/2025 |
"Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas à saúde, vida e respeito ao meio ambiente criando o projeto "Natureza é Vida" no Município de Saquarema, e dá outras providências". |
02/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 188/2025 |
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao Artigo 10 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025, acréscimo do parágrafo único ao Artigo 30 da lei nº 2.728 de 23/07/2025 e acréscimo do parágrafo único ao artigo 38 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025 e dá outras providências. |
01/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 188/2025 |
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao Artigo 10 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025, acréscimo do parágrafo único ao Artigo 30 da lei nº 2.728 de 23/07/2025 e acréscimo do parágrafo único ao artigo 38 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025 e dá outras providências. |
01/10/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 066/2025 |
Dispõe sobre o crdenciamento para fins de consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
01/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 184/2025 |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA |
29/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 184/2025 |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA |
29/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 182/2025 |
Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Saquarema. |
25/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 182/2025 |
Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Saquarema. |
25/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 176/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e dá outras providências. |
24/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 174/2025 |
"Dispõe no Município de Saquarema a Campanha Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, que cria o "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", e dá outras providências. |
23/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 174/2025 |
"Dispõe no Município de Saquarema a Campanha Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, que cria o "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", e dá outras providências. |
23/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 173/2025 |
"Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária, criando o projeto "RUA DO LAZER" no Município de Saquarema, e dá outras providências". |
23/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 173/2025 |
"Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária, criando o projeto "RUA DO LAZER" no Município de Saquarema, e dá outras providências". |
23/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 167/2025 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 166/2025 |
Declara as organizações Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 166/2025 |
Declara as organizações Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 164/2025 |
"Institui no Município de Saquarema a Campanha de conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha com cerol ou linha chilena." |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 164/2025 |
"Institui no Município de Saquarema a Campanha de conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha com cerol ou linha chilena." |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 163/2025 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.492 de 22 de novembro de 2023, referente a denominação da rua Luiz Pedro de Souza, antiga rua C, a rua que se inicia na rua Olímpio José de Souza e segue por toda extensão ( rua sem saída), no bairro Madressilva, Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 163/2025 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.492 de 22 de novembro de 2023, referente a denominação da rua Luiz Pedro de Souza, antiga rua C, a rua que se inicia na rua Olímpio José de Souza e segue por toda extensão ( rua sem saída), no bairro Madressilva, Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 061/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 42/1985, que trata da concessão de " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE", |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 061/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 42/1985, que trata da concessão de " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE", |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 060/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 847/2011, que trata da instituição da "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , que passa a vigorar com a seguinte redação: |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 060/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 847/2011, que trata da instituição da "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , que passa a vigorar com a seguinte redação: |
22/09/2025 |
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