Selo ATRICON Ouro 2024
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Welington de Peres

Presidente

Paulo Renato

Membro

Vanildo

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/05/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
22/05/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
22/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
22/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
22/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
22/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
19/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
19/05/2025 PARECER PROFERIDO REPROVADO
12/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/05/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/05/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
29/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
29/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
17/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
17/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
15/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
15/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
15/04/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
14/04/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
10/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
10/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
10/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
10/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
09/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
09/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
09/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
09/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
03/04/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
02/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 165/2024 DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA 21/10/2024  
PROJETO DE LEI: 164/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de pessoas com síndrome de Down pelos prestadores de serviços da Administração Pública direta e indireta do município de saquarema. 21/10/2024  
PROJETO DE LEI: 325/2023 ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023  
PROJETO DE LEI: 290/2023 Dispõe sobre a Implementação do Programa De Utilização De Energia Solar Nas Escolas Da Rede Pública Municipal pelo Poder Executivo Muncipal. 02/10/2023  
PROJETO DE LEI: 146/2023 Obriga a disponibilização de atendente com fluência em LIBRAS - Lingua Brasileira de Sinais, em hospitais e unidades de saúde do município de Saquarema. 23/05/2023  

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