| PROJETO DE LEI: 139/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 139/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 138/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 138/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 132/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$5.900.882,00 (cinco milhões, novecentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais), no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
18/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 122/2025 |
Altera a redação dos §4º e §5º do artigo 1º da Lei nº 1.879 de 16/12/2019 |
04/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 120/2025 |
Altera o §3º do artigo 1º da Lei nº 1.740 de 25/10/2018, com redação dada pela Lei nº 2.422 de 25/07/2023, para aumentar o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; e o artigo 2º da Lei nº 1.860 de 07/11/2019, com redação dada pela Lei nº 2.435 de 17/08/2023, para aumentar o valor do auxílio aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas. |
04/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 116/2025 |
Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema. |
16/07/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 115/2025 |
Dispõe sobre a criação de 27 (vinte e sete) cargos de provimento efetivo, no quadro permanente da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. |
16/07/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 114/2025 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. |
16/07/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 108/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema e dá outras providências. |
27/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 089/2025 |
Projeto de Lei da Bancada do Partido Liberal (PL) - Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema. |
02/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 089/2025 |
Projeto de Lei da Bancada do Partido Liberal (PL) - Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema. |
02/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 088/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências. |
02/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 084/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ. |
29/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 084/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ. |
29/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 083/2025 |
Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur - Saquarema - RJ. |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 083/2025 |
Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur - Saquarema - RJ. |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 079/2025 |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Municícpio de Saquarema |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 079/2025 |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Municícpio de Saquarema |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 075/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências. |
22/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 074/2025 |
Altera a Lei nº 1.608 de 20/11/2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do município de Saquarema. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 074/2025 |
Altera a Lei nº 1.608 de 20/11/2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do município de Saquarema. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 073/2025 |
Altera o inciso VI do artigo 37 da Lei nº 1.405 de 25/03/2015 com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06/04/2021. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 073/2025 |
Altera o inciso VI do artigo 37 da Lei nº 1.405 de 25/03/2015 com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06/04/2021. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 071/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, loteamento Portais de Bicuíba - bairro Bicuíba, Saquarema. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 071/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, loteamento Portais de Bicuíba - bairro Bicuíba, Saquarema. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 070/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 069/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 068/2025 |
Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22/11/2024. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 067/2025 |
Nomeia a Clínica Municipal da Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 067/2025 |
Nomeia a Clínica Municipal da Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 064/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. |
15/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 063/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais e dá outras providências. |
12/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 061/2025 |
Acresce quantitativo para o cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED, de que trata o artigo 1º da Lei nº 2.672 de 03/01/2025. |
05/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 060/2025 |
Reconhece o surf como patrimônio cultural imaterial do município de Saquarema e dá outras providências. |
30/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 058/2025 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária. |
16/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 057/2025 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Saquarema. |
16/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 056/2025 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de educação, para o cargo de Professor de Educação Especial, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República. |
16/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 055/2025 |
Acresce o §3º ao artigo 16 da Lei n.1.165 de 25/10/2011, para autorizar a utilização de veículo utilitário esportivo, do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), como veículo destinado ao serviço de taxi. |
16/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 054/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da "Lagoa de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.
Coautor do Projeto de Lei: Evanildo Ferreira da Silva |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 053/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.
Coautor : Odinei Garcia Ramos |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 051/2025 |
Institui a "Semana Municipal de Valorização do Professor" no calendário oficial do município, e dá outras providências. |
15/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 048/2025 |
Altera a Lei nº 2.261 de 02/08/2022 e a Lei nº 2.276 de 24/08/2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxílio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis. |
09/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 044/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas naturezas de despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
08/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 039/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências. |
08/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 038/2025 |
Revoga a Lei nº. 2.655 de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua Aléa do Lago, no loteamento 2303 Condomínio Paradise's Lake, no bairro Retiro - Saquarema-RJ. |
07/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 038/2025 |
Revoga a Lei nº. 2.655 de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua Aléa do Lago, no loteamento 2303 Condomínio Paradise's Lake, no bairro Retiro - Saquarema-RJ. |
07/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 036/2025 |
Dispõe sobre denominação da Rua dos Coqueiros, no Loteamento Refúgio Rio de Areia, no Bairro Rio de Areia em Saquarema-RJ |
04/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 036/2025 |
Dispõe sobre denominação da Rua dos Coqueiros, no Loteamento Refúgio Rio de Areia, no Bairro Rio de Areia em Saquarema-RJ |
04/04/2025 |
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