| PROJETO DE LEI: 107/2026 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa (em Programa já existente) no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA , para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências. |
20/05/2026 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 073/2026 |
Relatório TCE - Prestação de Contas Ordenador de Despesa - Exercício 2024 - Origem: Prefeitura Municipal de Saquarema - Interessado: Manoela Ramos de Souza Gomes Alves |
13/05/2026 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 072/2026 |
Relatório TCE - Prestação de Contas Ordenador de Despesa - Exercício 2022 - Origem: Prefeitura Municipal de Saquarema - Interessado: Manoela Ramos de Souza Gomes Alves |
12/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 101/2026 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
06/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 101/2026 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
06/05/2026 |
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| VETO: 025/2026 |
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME PITIQUINHO QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98 DE 09/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.” (OFÍCIO Nº 078/2026) |
04/05/2026 |
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| VETO: 025/2026 |
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME PITIQUINHO QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98 DE 09/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.” (OFÍCIO Nº 078/2026) |
04/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2026 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Habitação |
04/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2026 |
Altera a Lei Complementar nº 69 de 24/11/2021 para acrescer quantitativos, alterar denominação e requisitos para ingressar em cargos de provimento efetivo que menciona. |
04/05/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 097/2026 |
"Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o mês "Abril Verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências." |
28/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 097/2026 |
"Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o mês "Abril Verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências." |
28/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 096/2026 |
Institui o "Dia do Rodeio" no Município de Saquarema. |
28/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 096/2026 |
Institui o "Dia do Rodeio" no Município de Saquarema. |
28/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 091/2026 |
Dispõe sobre a definição de limites da Rua Atianesi e da Rua Heitor Balbino de Oliveira, de que trata a Lei nº 347, de 09 de dezembro de 1998. |
20/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 091/2026 |
Dispõe sobre a definição de limites da Rua Atianesi e da Rua Heitor Balbino de Oliveira, de que trata a Lei nº 347, de 09 de dezembro de 1998. |
20/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 090/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no bairro Boqueirão, no município de Saquarema. |
16/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 090/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no bairro Boqueirão, no município de Saquarema. |
16/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 078/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no loteamento Balneário Ipitangas, no bairro Ipitangas - Saquarema - RJ. |
08/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 078/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no loteamento Balneário Ipitangas, no bairro Ipitangas - Saquarema - RJ. |
08/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 073/2026 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
06/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 064/2026 |
Dispõe sobre a inclusão da "Semana Municipal de Educação Alimentar e Nutricional" no calendário oficial do Município De Saquarema e dá outras providências. |
01/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 064/2026 |
Dispõe sobre a inclusão da "Semana Municipal de Educação Alimentar e Nutricional" no calendário oficial do Município De Saquarema e dá outras providências. |
01/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 063/2026 |
Estabelece o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade, do Contador e do Contabilista, e dá outras providências. |
01/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 063/2026 |
Estabelece o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade, do Contador e do Contabilista, e dá outras providências. |
01/04/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 060/2026 |
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e dá outras providências. |
30/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 055/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$296.496,00 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), no orçamento vigente, e dá outras providências. |
23/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 054/2026 |
Altera a Lei nº 2.189 de 28/01/2022 e a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, visando a consolidação das políticas públicas de educação, desenvolvimento econômico-social, economia solidária e combate à pobreza no Município de Saquarema. |
23/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 053/2026 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de Eduacação, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso do artigo 37 da Constituição da República, para cargos de Auxiliar de Educação Infantil. |
23/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 052/2026 |
Altera a Lei nº 1.024 de 29/10/2009, para ampliar o prazo de isenções tributárias e estendê-las às indústrias que vierem a se instalar no Distrito de Sampaio Correia. |
23/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 051/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de CRédito Adicional Especial, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. |
20/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 050/2026 |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Substituição de Sinais Sonoros Estridentes por Sinais Musicais ou Visuais nas unidades de ensino do Município de Saquarema, visando o conforto sensorial de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
18/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 047/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Nova Iguaçu, no bairro Jardim Ipitangas, conhecida como Praça da Lagoinha, que passa a se chamar "Praça Regino Veríssimo", e dá outras providências. |
16/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 047/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Nova Iguaçu, no bairro Jardim Ipitangas, conhecida como Praça da Lagoinha, que passa a se chamar "Praça Regino Veríssimo", e dá outras providências. |
16/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 044/2026 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de CRédito Adicional Especial, no valor de R$106.673,80 (cento e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências. |
09/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 043/2026 |
Dispõe sobre ainclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências. |
09/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 042/2026 |
Institui o Dia Municipal do Bitcoin no Município de Saquarema e dá outras providências. |
09/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 042/2026 |
Institui o Dia Municipal do Bitcoin no Município de Saquarema e dá outras providências. |
09/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 039/2026 |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 347/98, de 09 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a denominação da Rua Atianesi, que fica localizada no Bairro de Porto da Roça, neste Município. |
05/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 039/2026 |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 347/98, de 09 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a denominação da Rua Atianesi, que fica localizada no Bairro de Porto da Roça, neste Município. |
05/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 038/2026 |
Autoriza a criação do "Festival Gastronômico Mar e Campo de Saquarema" e estabelece diretrizes para sua execução. |
05/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 038/2026 |
Autoriza a criação do "Festival Gastronômico Mar e Campo de Saquarema" e estabelece diretrizes para sua execução. |
05/03/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 032/2026 |
"Institui o Programa "Saúde Mental da Mulher" no Município de Saquarema e dá outras providências." |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 032/2026 |
"Institui o Programa "Saúde Mental da Mulher" no Município de Saquarema e dá outras providências." |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 031/2026 |
Revoga a Lei nº 2.733 de 22 de agosto de 2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth (antiga Rua A), loteamento Residencial Jardim Saquarema, no bairro de Porto da Roça II, Saquarema - RJ |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 031/2026 |
Revoga a Lei nº 2.733 de 22 de agosto de 2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth (antiga Rua A), loteamento Residencial Jardim Saquarema, no bairro de Porto da Roça II, Saquarema - RJ |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 029/2026 |
"Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência Obstétrica no Município de Saquarema e dá outras providências." |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 029/2026 |
"Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência Obstétrica no Município de Saquarema e dá outras providências." |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 027/2026 |
Revoga a Lei nº. 1.660 de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a denominação da rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ. |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 027/2026 |
Revoga a Lei nº. 1.660 de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a denominação da rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ. |
25/02/2026 |
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| PROJETO DE LEI: 026/2026 |
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. |
25/02/2026 |
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