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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
ABRAÃO DA MELGIL

PRESIDENTE

VANILDO

MEMBRO

HEBER KILINHO

MEMBRO

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
10/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
10/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
05/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
04/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
04/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
04/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
04/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
03/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
03/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
03/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
03/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/08/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
13/08/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 325/2023 ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023  
PROJETO DE LEI: 297/2023 Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Instituto Netuno Socioeducacional, Meio Ambiente, Pessoas com Deficiências e Cultura, no Município de Saquarema. 09/10/2023  
PROJETO DE LEI: 290/2023 Dispõe sobre a Implementação do Programa De Utilização De Energia Solar Nas Escolas Da Rede Pública Municipal pelo Poder Executivo Muncipal. 02/10/2023  
PROJETO DE LEI: 285/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/09/2023  
PROJETO DE LEI: 279/2023 Cria o Programa de Capacitação de Mães e Pais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista, no Município de Saquarema, e Dá Outras Providências. 25/09/2023  
PROJETO DE LEI: 264/2023 "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL". 18/09/2023  
PROJETO DE LEI: 260/2023 Dispõe sobre a publicação das Emendas Parlamentares no Site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema. 06/09/2023  
PROJETO DE LEI: 237/2023 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SAQUAREMA/RJ QUANDO FIZER HOMENAGEM A UM CIDADÃO, DEVENDO CONSTAR ALÉM DO ENDEREÇAMENTO, UMA BREVE CITAÇÃO CURRICULAR, REFERENDANDO A HISTÓRIA DO HOMENAGEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2023  
PROJETO DE LEI: 232/2023 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO DE SAQUAREMA PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO. 14/08/2023  
PROJETO DE LEI: 230/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. 14/08/2023  
PROJETO DE LEI: 229/2023 PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PARA A TRANSFERÊNCIA DE JAZIGOS PERPÉTUOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2023  
PROJETO DE LEI: 228/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PUBLICITÁIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA. 14/08/2023  
PROJETO DE LEI: 223/2023 Estabelece sobra a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos realizadas no Município. 08/08/2023  
PROJETO DE LEI: 222/2023 Dispõe sobre o descarte de medicamentos, seringas e agulhas no âmbito do Município de Saquarema. 08/08/2023  
PROJETO DE LEI: 216/2023 Institui, no âmbito Municipal, a "CASA DA MULHER , MARIA DA PENHA – MUNICIPAL", e dá outras providências. 07/08/2023  
PROJETO DE LEI: 213/2023 Dispões sobre o "Programa Municipal De Reflorestamento PRODUTIVO DE ÁREAS DEGRADADAS e da outras Providências". 07/08/2023  
PROJETO DE LEI: 212/2023 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DIVULGA O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2023  
PROJETO DE LEI: 211/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE MARIA", PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 07/08/2023  
PROJETO DE LEI: 186/2023 "INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/06/2023  
PROJETO DE LEI: 162/2023 O Projeto de Lei autorizativo prevê que a Prefeitura Municipal de Saquarema crie um auxílio financeiro para os genitores que possuem filhos com deficiência (PcD). 06/06/2023  
PROJETO DE LEI: 154/2023 DISPÕE SOBRE PLAYGROUND ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ. 25/05/2023  
PROJETO DE LEI: 123/2023 Dispõe sobre a transparência e publicidade quanto à disponibilização da relação de vacinas ofertadas pela Secretaria de Saúde do Município de Saquarema. 10/05/2023  
PROJETO DE LEI: 112/2023 Dispõe acerca do rastreamento precoce de autismo nas unidades de saúde do município de Saquarema. 03/05/2023  

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