| PROJETO DE LEI: 159/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$39.335,40 ( trinta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 158/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 153/2025 |
Dispõe sobre a participação do Município de Saquarema no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS) |
01/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 153/2025 |
Dispõe sobre a participação do Município de Saquarema no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS) |
01/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 151/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$11.350.031,22 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos), no orçamento vigente e dá outras providências. |
01/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 144/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de aquino Melo. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 144/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de aquino Melo. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 143/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema, no bairro de Vilatur. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 143/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema, no bairro de Vilatur. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 142/2025 |
Institui o "Dia do Johrei" no calendário oficial do município de Saquarema e dá outras providências. |
26/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 142/2025 |
Institui o "Dia do Johrei" no calendário oficial do município de Saquarema e dá outras providências. |
26/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 141/2025 |
Altera a redação do artigo 64 da Lei nº 596 de 24/04/2002, autorizando a concessão de empréstimo consignado aos servidores ativos, aos servidores inativos e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
25/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 140/2025 |
Altera a redação do § 8º do artigo 53 e do § 5º do artigo 56 da Lei nº 596 de 24/04/2002, com a redação dada pela Lei nº 2.259 de 12/07/2022 e a redação do artigo 8º da Lei nº 2.287 de 28/09/2022 |
25/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 139/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 139/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 138/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 138/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 132/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$5.900.882,00 (cinco milhões, novecentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais), no orçamento vigente, e dá outras providencias. |
18/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 122/2025 |
Altera a redação dos §4º e §5º do artigo 1º da Lei nº 1.879 de 16/12/2019 |
04/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 120/2025 |
Altera o §3º do artigo 1º da Lei nº 1.740 de 25/10/2018, com redação dada pela Lei nº 2.422 de 25/07/2023, para aumentar o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; e o artigo 2º da Lei nº 1.860 de 07/11/2019, com redação dada pela Lei nº 2.435 de 17/08/2023, para aumentar o valor do auxílio aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas. |
04/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 116/2025 |
Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema. |
16/07/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 115/2025 |
Dispõe sobre a criação de 27 (vinte e sete) cargos de provimento efetivo, no quadro permanente da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. |
16/07/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 114/2025 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. |
16/07/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 113/2025 |
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". |
30/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 113/2025 |
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". |
30/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 112/2025 |
"INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". |
30/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 112/2025 |
"INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". |
30/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 108/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema e dá outras providências. |
27/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 104/2025 |
Incluir no Calendário Oficial de Eventos do município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local. |
23/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 089/2025 |
Projeto de Lei da Bancada do Partido Liberal (PL) - Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema. |
02/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 089/2025 |
Projeto de Lei da Bancada do Partido Liberal (PL) - Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema. |
02/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 088/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências. |
02/06/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 084/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ. |
29/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 084/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ. |
29/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 083/2025 |
Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur - Saquarema - RJ. |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 083/2025 |
Dispõe sobre denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur - Saquarema - RJ. |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 079/2025 |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Municícpio de Saquarema |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 079/2025 |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Municícpio de Saquarema |
28/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 075/2025 |
Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências. |
22/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 074/2025 |
Altera a Lei nº 1.608 de 20/11/2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do município de Saquarema. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 074/2025 |
Altera a Lei nº 1.608 de 20/11/2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do município de Saquarema. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 073/2025 |
Altera o inciso VI do artigo 37 da Lei nº 1.405 de 25/03/2015 com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06/04/2021. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 073/2025 |
Altera o inciso VI do artigo 37 da Lei nº 1.405 de 25/03/2015 com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06/04/2021. |
21/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 071/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, loteamento Portais de Bicuíba - bairro Bicuíba, Saquarema. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 071/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, loteamento Portais de Bicuíba - bairro Bicuíba, Saquarema. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 070/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 069/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 068/2025 |
Altera a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22/11/2024. |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 067/2025 |
Nomeia a Clínica Municipal da Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana |
19/05/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 067/2025 |
Nomeia a Clínica Municipal da Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana |
19/05/2025 |
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