| PROJETO DE LEI: 220/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianul - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia e dá outras providências. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 219/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianul - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 218/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 218/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017. |
20/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 210/2025 |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema - RJ. |
08/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 210/2025 |
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema - RJ. |
08/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 208/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ. |
07/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 208/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 20 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUZA MOURA, LOTEAMENTO ESTRADA DA LAGOA, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA-RJ. |
07/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 206/2025 |
Institui a Semana Municipal do Surfe no município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 206/2025 |
Institui a Semana Municipal do Surfe no município de Saquarema e dá outras providências. |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 188/2025 |
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao Artigo 10 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025, acréscimo do parágrafo único ao Artigo 30 da lei nº 2.728 de 23/07/2025 e acréscimo do parágrafo único ao artigo 38 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025 e dá outras providências. |
01/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 188/2025 |
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo único ao Artigo 10 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025, acréscimo do parágrafo único ao Artigo 30 da lei nº 2.728 de 23/07/2025 e acréscimo do parágrafo único ao artigo 38 da Lei nº 2.728 de 23/07/2025 e dá outras providências. |
01/10/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 066/2025 |
Dispõe sobre o crdenciamento para fins de consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
01/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 182/2025 |
Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Saquarema. |
25/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 182/2025 |
Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Saquarema. |
25/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 176/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e dá outras providências. |
24/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 174/2025 |
"Dispõe no Município de Saquarema a Campanha Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, que cria o "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", e dá outras providências. |
23/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 174/2025 |
"Dispõe no Município de Saquarema a Campanha Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, que cria o "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", e dá outras providências. |
23/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 167/2025 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 166/2025 |
Declara as organizações Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 166/2025 |
Declara as organizações Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 163/2025 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.492 de 22 de novembro de 2023, referente a denominação da rua Luiz Pedro de Souza, antiga rua C, a rua que se inicia na rua Olímpio José de Souza e segue por toda extensão ( rua sem saída), no bairro Madressilva, Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 163/2025 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.492 de 22 de novembro de 2023, referente a denominação da rua Luiz Pedro de Souza, antiga rua C, a rua que se inicia na rua Olímpio José de Souza e segue por toda extensão ( rua sem saída), no bairro Madressilva, Saquarema. |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 061/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 42/1985, que trata da concessão de " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE", que passa a vigorar com a seguinte redação: |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 061/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 42/1985, que trata da concessão de " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE", que passa a vigorar com a seguinte redação: |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 060/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 847/2011, que trata da instituição da "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , que passa a vigorar com a seguinte redação: |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 060/2025 |
Dispõe sobre a alteração à Resolução Legislativa nº 847/2011, que trata da instituição da "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , que passa a vigorar com a seguinte redação: |
22/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 159/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$39.335,40 ( trinta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 158/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente, e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 153/2025 |
Dispõe sobre a participação do Município de Saquarema no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS) |
01/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 153/2025 |
Dispõe sobre a participação do Município de Saquarema no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (CONDERLAGOS) |
01/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 151/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$11.350.031,22 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos), no orçamento vigente e dá outras providências. |
01/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 149/2025 |
Dispõe sobre denominação de Rua Praia de Coconha, no loteamento Vilatur Saquarema, no bairro Vilatur - Saquarema/ RJ. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 149/2025 |
Dispõe sobre denominação de Rua Praia de Coconha, no loteamento Vilatur Saquarema, no bairro Vilatur - Saquarema/ RJ. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 147/2025 |
Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Saquarema. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 147/2025 |
Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Saquarema. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 144/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de Aquino Melo. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 144/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de Aquino Melo. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 143/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema, no bairro de Vilatur. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 143/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema, no bairro de Vilatur. |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 142/2025 |
Institui o "Dia do Johrei" no calendário oficial do município de Saquarema e dá outras providências. |
26/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 142/2025 |
Institui o "Dia do Johrei" no calendário oficial do município de Saquarema e dá outras providências. |
26/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 141/2025 |
Altera a redação do artigo 64 da Lei nº 596 de 24/04/2002, autorizando a concessão de empréstimo consignado aos servidores ativos, aos servidores inativos e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
25/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 140/2025 |
Altera a redação do § 8º do artigo 53 e do § 5º do artigo 56 da Lei nº 596 de 24/04/2002, com a redação dada pela Lei nº 2.259 de 12/07/2022 e a redação do artigo 8º da Lei nº 2.287 de 28/09/2022 |
25/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 139/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 139/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 138/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 138/2025 |
Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira. |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 136/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Vignoli, no Bairro São Geraldo, em Saquarema-RJ |
20/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI: 136/2025 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Vignoli, no Bairro São Geraldo, em Saquarema-RJ |
20/08/2025 |
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