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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
ABRAÃO DA MELGIL

PRESIDENTE

VANILDO

MEMBRO

HEBER KILINHO

MEMBRO

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/11/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/11/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/11/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
14/11/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/11/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/11/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/11/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/11/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
31/10/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
31/10/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
29/10/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
22/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
22/10/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
01/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
01/10/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
30/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
26/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
18/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
16/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 325/2023 ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SAQUAREMA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2023  
PROJETO DE LEI: 290/2023 Dispõe sobre a Implementação do Programa De Utilização De Energia Solar Nas Escolas Da Rede Pública Municipal pelo Poder Executivo Muncipal. 02/10/2023  
PROJETO DE LEI: 140/2023 Dispõe sobre a implementação de curso de formação para profissionais da educação acerca da identificação de possíveis ataques e atentados no ambiente escolar. 23/05/2023  
PROJETO DE LEI: 113/2023 Dispõe sobre a inclusão do Dia do Advogado no calendário de eventos do município de Saquarema. 03/05/2023  
PROJETO DE LEI: 084/2023 Dispõe sobre instituir o Programa "Educação Segura" em todas as escolas da rede municipal de ensino. 12/04/2023  
PROJETO DE LEI: 083/2023 Dispõe sobre a autorização de implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de Saquarema. 11/04/2023  

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