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PROJETO DE LEI: 117/2026

Informações da matéria
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SQUAREMA
Data: 08/06/2026
Visualizações:
Ementa

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a Creche Municipal localizada no Bairro da Barreira, em Bacaxá, com o nome da Professora Célia Regina de Carvalho Oliveira, prestando uma justa e merecida homenagem à memória de uma cidadã cuja trajetória de vida foi marcada pelo amor ao próximo, pela dedicação à educação e pelo compromisso com os valores humanos e cristãos.

A Professora Célia Regina de Carvalho Oliveira construiu uma história de relevantes serviços prestados à comunidade saquaremense. No exercício do magistério, dedicou-se à formação de crianças e jovens, contribuindo para o desenvolvimento educacional de inúmeras famílias do município. Sua atuação como educadora foi pautada pelo compromisso com o ensino, pela sensibilidade no trato com seus alunos e pela convicção de que a educação é um instrumento fundamental de transformação social.

Além de sua reconhecida atuação profissional, Dona Célia destacou-se por suas qualidades humanas. Mulher de fé, caridosa, generosa e acolhedora, cultivou ao longo de sua vida relações baseadas no respeito, na solidariedade e no amor ao próximo. Sua residência e sua convivência comunitária sempre foram marcadas pela hospitalidade, pelo cuidado com aqueles que necessitavam de apoio e pela disposição constante em servir à coletividade.

Dessa forma, a denominação da Creche Municipal do Bairro da Barreira, em Bacaxá, como "Creche Municipal Célia Regina de Carvalho Oliveira", representa o reconhecimento público de uma vida dedicada à educação, à família, à fé e ao serviço comunitário, perpetuando sua memória para as atuais e futuras gerações.

Pelas razões expostas, submetemos o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres Vereadores, confiando em sua aprovação como forma de honrar o legado e a contribuição da Professora Célia Regina de Carvalho Oliveira para o Município de Saquarema.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/06/2026 15:06:22 CADASTRADO 
AGENTE: Odinei Garcia Ramos
CADASTRADO   
08/06/2026 15:07:05 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/06/2026 15:09:54 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
08/06/2026 15:10:00 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/06/2026 07:50:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
09/06/2026 07:50:19 RECEBIDO PELA COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROFERIR PARECER   
09/06/2026 08:40:41 PARECER PROFERIDO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
09/06/2026 13:56:30 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/06/2026 13:56:49 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dinei do Rx

Presidente

PSD

Autor

Elísia Rangel

Vereador(a)

PSD

Autor

Abraão da Melgil

Vice-presidente

UNIÃO

Autor

Vanildo

Vereador(a)

PP

Autor

Guilherme Pitico

1º Secretário

UNIÃO

Autor

Leandro Franco

Vereador(a)

PSDB

Autor

Jorge Tola

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Paulo Renato

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Pedro Ivo

Vereador(a)

PL

Autor

Dra Renata

Vereador(a)

PP

Autor

Roberto Ramalho

Vereador(a)

PL

Autor

Heber Kilinho

2º Secretário

PSDB

Autor

Welington de Peres

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA DENOMINADO CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA, A UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL, LOCALIZADA À RUA CAPITÃO NUNES, Nº 788, NO BAIRRO DA BARREIRA - SAQUAREMA RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_117_2026_0000001.pdf

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