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PROJETO DE LEI: 121/2026

Informações da matéria
Autor: Roberto Ramalho
Data: 11/06/2026
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Ementa

INCLUI O EVENTO "VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir o Viva Zen Expo Saquarema no Calendário Oficial de Eventos do Município, reconhecendo sua relevância para a promoção da saúde, do bem-estar, da qualidade de vida, do turismo e do desenvolvimento humano.

O Viva Zen Expo Saquarema consolidou-se como um importante encontro voltado às práticas integrativas, terapias complementares, autoconhecimento, sustentabilidade e valorização da saúde física, mental e emocional, atraindo participantes de diversas cidades da Região dos Lagos e de outras localidades.

Além do impacto social e cultural, o evento contribui para o fortalecimento da economia local, movimentando os setores de hotelaria, gastronomia, comércio e serviços, ampliando a visibilidade de Saquarema como destino turístico voltado ao bem-estar e à qualidade de vida.

A proposta está alinhada com a crescente valorização das práticas integrativas e complementares reconhecidas nacionalmente, incentivando hábitos saudáveis, a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a integração comunitária.

Destaca-se ainda que a definição do período de realização do evento entre a segunda e a terceira semana do mês de agosto contribui para a organização do calendário turístico e cultural do Município, fortalecendo a previsibilidade do evento e possibilitando melhor planejamento por parte dos organizadores, participantes, comerciantes e do Poder Público.

Diante da relevância cultural, social, turística e econômica do evento para o Município de Saquarema, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente matéria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/06/2026 11:35:00 CADASTRADO 
AGENTE: Roberto Cotta Ramalho dos Santos
CADASTRADO   
11/06/2026 15:32:53 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Roberto Ramalho

Vereador(a)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O EVENTO VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA, DESTINADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE INTEGRATIVA, DA QUALIDADE DE VIDA, DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, DA SUSTENTABILIDADE, DA CULTURA HOLÍSTICA E DO TURISMO.

ART. 2º - O EVENTO SERÁ REALIZADO ANUALMENTE ENTRE A SEGUNDA E A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, EM DATAS DEFINIDAS PELOS ORGANIZADORES, PODENDO CONTAR COM PALESTRAS, WORKSHOPS, EXPOSIÇÕES, TERAPIAS INTEGRATIVAS, ATIVIDADES CULTURAIS, PRÁTICAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, FEIRAS TEMÁTICAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.

ART. 3º - O PODER EXECUTIVO PODERÁ APOIAR INSTITUCIONALMENTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ART. 4º - A INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL NÃO IMPLICA OBRIGATORIEDADE DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO.

ART. 5º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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