INCLUI O EVENTO "VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir o Viva Zen Expo Saquarema no Calendário Oficial de Eventos do Município, reconhecendo sua relevância para a promoção da saúde, do bem-estar, da qualidade de vida, do turismo e do desenvolvimento humano.
O Viva Zen Expo Saquarema consolidou-se como um importante encontro voltado às práticas integrativas, terapias complementares, autoconhecimento, sustentabilidade e valorização da saúde física, mental e emocional, atraindo participantes de diversas cidades da Região dos Lagos e de outras localidades.
Além do impacto social e cultural, o evento contribui para o fortalecimento da economia local, movimentando os setores de hotelaria, gastronomia, comércio e serviços, ampliando a visibilidade de Saquarema como destino turístico voltado ao bem-estar e à qualidade de vida.
A proposta está alinhada com a crescente valorização das práticas integrativas e complementares reconhecidas nacionalmente, incentivando hábitos saudáveis, a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a integração comunitária.
Destaca-se ainda que a definição do período de realização do evento entre a segunda e a terceira semana do mês de agosto contribui para a organização do calendário turístico e cultural do Município, fortalecendo a previsibilidade do evento e possibilitando melhor planejamento por parte dos organizadores, participantes, comerciantes e do Poder Público.
Diante da relevância cultural, social, turística e econômica do evento para o Município de Saquarema, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 11:35:00 | CADASTRADO | AGENTE: Roberto Cotta Ramalho dos Santos | CADASTRADO | |
| 11/06/2026 15:32:53 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O EVENTO “VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA”, DESTINADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE INTEGRATIVA, DA QUALIDADE DE VIDA, DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, DA SUSTENTABILIDADE, DA CULTURA HOLÍSTICA E DO TURISMO.
ART. 2º - O EVENTO SERÁ REALIZADO ANUALMENTE ENTRE A SEGUNDA E A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, EM DATAS DEFINIDAS PELOS ORGANIZADORES, PODENDO CONTAR COM PALESTRAS, WORKSHOPS, EXPOSIÇÕES, TERAPIAS INTEGRATIVAS, ATIVIDADES CULTURAIS, PRÁTICAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR, FEIRAS TEMÁTICAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.
ART. 3º - O PODER EXECUTIVO PODERÁ APOIAR INSTITUCIONALMENTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ART. 4º - A INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL NÃO IMPLICA OBRIGATORIEDADE DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO.
ART. 5º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.