Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei visa conceder o título de Utilidade Pública Municipal à PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BACAXÁ.
Fundada em 28 de maio de 1966, a instituição iniciou sua trajetória com a realização de sua primeira sessão oficial, consolidando-se ao longo de quase seis décadas.
A declaração de utilidade pública é o reconhecimento oficial do Poder Público de que a entidade presta serviços relevantes à sociedade. Atuando rigorosamente em conformidade com seus objetivos sociais, promovendo o bem estar da coletividade.
Desta forma, pelo histórico de serviços prestador e pela retidão de sua conduta institucional, nada mais justo que seja conferida a está instituição o título de Utilidade Pública Municipal.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.