DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DRº. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES NETO .
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 15:54:40 | CADASTRADO | AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO | CADASTRADO | |
| 13/04/2026 16:02:03 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/04/2026 16:02:47 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/04/2026 16:02:54 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 14/04/2026 10:46:37 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 14/04/2026 10:46:44 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL , AO EXMº DRº. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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