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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2026

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 13/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO DA SILVA.

Justificativa

O presente Projeto de Lei visa homenagear o Sr. Paulo Sérgio da Silva, Pastor Fundador da Assembleia de Deus do Boqueirão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 17 anos de ministério.

Por meio de ações sociais, educacionais e espirituais, tem se destacado no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, na formação de crianças e jovens e no apoio a dependentes químicos, contribuindo significativamente para o bem-estar social do município.

Com sólida formação acadêmica e atuação reconhecida, sua trajetória é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento humano e social, sendo justa a concessão do Título de Honra ao Mérito Municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 11:18:56 CADASTRADO 
AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
CADASTRADO   
13/04/2026 11:36:40 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/04/2026 11:56:03 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
13/04/2026 11:56:08 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/04/2026 10:44:13 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
14/04/2026 10:44:22 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO DA SILVA, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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