DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO DA SILVA.
O presente Projeto de Lei visa homenagear o Sr. Paulo Sérgio da Silva, Pastor Fundador da Assembleia de Deus do Boqueirão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 17 anos de ministério.
Por meio de ações sociais, educacionais e espirituais, tem se destacado no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, na formação de crianças e jovens e no apoio a dependentes químicos, contribuindo significativamente para o bem-estar social do município.
Com sólida formação acadêmica e atuação reconhecida, sua trajetória é marcada pelo compromisso com o desenvolvimento humano e social, sendo justa a concessão do Título de Honra ao Mérito Municipal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 11:18:56 | CADASTRADO | AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 13/04/2026 11:36:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/04/2026 11:56:03 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/04/2026 11:56:08 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 14/04/2026 10:44:13 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 14/04/2026 10:44:22 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. PAULO SÉRGIO DA SILVA, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º – ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.