Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da "Lagoa de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Coqueiros, no Loteamento Refúgio Rio de Areia, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.

Institui a "Semana Municipal Escolar de Combate á Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal e Privada de Ensino e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.

Reconhece o Surf como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre o Tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.

Regulamenta o Credenciamento, conforme disposto no artigo 79 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema

Prorroga os contratos de guarda-vidas formalizados por excepcional interesse público e autorizados por Lei Municipal.

DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo e de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Saquarema

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.

Altera o inciso VI do art. 37 da Lei nº 1.405, de 25 de março de 2015, com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06 de abril de 2021.

Altera a Lei nº 1.608 de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do Município de Saquarema - RJ.

Institui no âmbito do Município de Saquarema a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.466 de 27 de setembro de 2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22 de novembro de 2024.

Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema, o "Cultivo do Feijão Guandu".

Nomeia a Clínica Municipal de Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana.

Revoga a Lei nº 2.655 de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua Aléa do Lago, no Loteamento 2303 Condomínio Paradise's Lake, no bairro Retiro, Saquarema/RJ.

Institui no calendário oficial de Saquarema, a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Saquarema.

Acresce o § 3º ao art. 16 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, para autorizar a utilização de veículo utilitário esportivo, do tipo SUV ( Sport Utility Vehicle ), como veículo destinado ao serviço de táxi.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária.

Acresce quantitativo para o cargo de Profissionais de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED, de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre denominação da Rua Amaro Nunes Amorim, no bairro do Asfalto Velho, Saquarema/RJ.

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia do Estagiário Municipal e dá outras providências.