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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 045/2026

Informações da matéria
Autor: VANILDO
Data: 07/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRA. BARBARA ALMEIDA DE FARIAS

Justificativa

A concessão do Título de Cidadão Saquaremense à Ilma. Sra. Barbara Almeida de Farias se justifica pelo seu relevante trabalho em prol da comunidade local, destacando-se por sua atuação em projetos sociais e ações de solidariedade. Sua dedicação e comprometimento com o desenvolvimento do município a tornam merecedora dessa honraria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 09:44:25 CADASTRADO 
AGENTE: EVANILDO FERREIRA DA SILVA
CADASTRADO   
07/04/2026 11:47:16 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/04/2026 14:54:10 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
08/04/2026 14:54:16 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:37:48 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:37:58 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANILDO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRA. BARBARA ALMEIDA DE FARIAS, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2ª - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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