DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Honra ao Mérito do Município de Saquarema ao Sr. Douglas Ruas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade fluminense e à sua trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento social, econômico e institucional do Estado do Rio de Janeiro.
O homenageado tem se destacado por sua atuação pautada na defesa de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, com atenção especial às áreas essenciais como saúde, segurança, educação e geração de emprego e renda. Sua postura firme, aliada à sensibilidade social, evidencia um perfil de liderança comprometido com os interesses coletivos e com a construção de um Estado mais justo e eficiente.
Destaca-se, ainda, seu diálogo constante com os municípios, valorizando as demandas locais e contribuindo para o fortalecimento das cidades, especialmente aquelas que, como Saquarema, buscam crescimento sustentável aliado à qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
A concessão do Título de Honra ao Mérito Municipal representa o reconhecimento desta Casa Legislativa a cidadãos que, por suas ações e trajetória, tornam-se dignos de destaque e admiração pública, servindo de exemplo para toda a sociedade.
Diante do exposto, entende-se que o Sr. Douglas Ruas reúne todos os requisitos para receber a presente homenagem, motivo pelo qual se submete o presente Projeto à apreciação dos nobres vereadores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 11:41:05 | CADASTRADO | AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS | CADASTRADO | |
| 16/04/2026 11:49:20 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/04/2026 11:50:39 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/04/2026 11:50:45 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.