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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 047/2026

Informações da matéria
Autor: VANILDO
Data: 07/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. JOSÉ ELIMAR KÜNSCH

Justificativa

José Elimar Künsch é um cidadão exemplar que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de Saquarema. Sua dedicação e comprometimento com a comunidade local merecem ser reconhecidos através do título de Honra ao Mérito Municipal. Este projeto de Decreto Legislativo visa homenagear e valorizar o trabalho e a trajetória de um indivíduo que tem se destacado por sua atuação em prol do bem-estar da população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2026 11:16:51 CADASTRADO 
AGENTE: EVANILDO FERREIRA DA SILVA
CADASTRADO   
07/04/2026 11:47:40 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
08/04/2026 14:53:29 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
08/04/2026 14:53:34 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:40:59 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:41:09 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANILDO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. JOSÉ ELIMAR KÜNSCH, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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