Matérias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 052/2026

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 09/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. BRENNO RICARDO MATTOS DE OLIVEIRA.

Justificativa

Brenno Ricardo Mattos de Oliveira, 24 anos, é atleta profissional de bodysurf, com títulos brasileiros e destaque para o vice-campeonato internacional na Praia de Cordeirinho. Fundador e presidente do Instituto FBJ Brenno Ricardo, criado em 27 de setembro de 2021, realiza trabalho social por meio do esporte com crianças, jovens e adultos. Servidor público, atuou como guarda-vidas em Saquarema durante 4 anos e também como agente da Defesa Civil no município em 2025. Estudou toda a vida em Saquarema, onde se formou no Colégio Ismênia, em Jaconé, e atualmente cursa o 5º período de Bacharelado em Educação Física. Brenno é filho de um pastor e de uma professora do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 09:13:12 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
09/04/2026 10:55:06 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
14/04/2026 13:01:16 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2026 13:01:21 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. BRENNO RICARDO MATTOS DE OLIVEIRA, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2ª - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON