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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 056/2026

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FRANCO
Data: 09/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. GILBERTO DOS SANTOS AREAS .

Justificativa

O Sr. Gilberto dos Santos Areas é merecedor do Título de Honra ao Mérito Municipal devido à sua destacada atuação em prol da comunidade local, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social e cultural do município. Sua dedicação e comprometimento com causas relevantes demonstram sua importância e relevância para a cidade, sendo um exemplo a ser seguido por todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 09:39:39 CADASTRADO 
AGENTE: LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
CADASTRADO   
09/04/2026 10:58:23 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/04/2026 10:24:47 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 10:24:52 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/04/2026 10:41:44 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
14/04/2026 10:41:52 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FRANCO

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. GILBERTO DOS SANTOS AREAS, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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