INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA JOÃO DE BARRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CÉLIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA."

Institui o Circuito Municipal de Corridas de Rua no Município de Saquarema e dá outras providências.

Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto à Secretaria responsável, a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura no Município de Saquarema.

Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto à Secretaria responsável, a criação do Programa de Educação Ambiental Pesqueira nas Lagoas e no Litoral de Saquarema.

Indico à Exma. Srª. Prefeita, juntamente com a Secretaria competente, a construção de um campo de grama sintética no Campo do Serrinha, localizado na Rua dos Cajueiros, no bairro Vilatur.

Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto à Secretaria responsável, a criação do Programa de Rastreabilidade e Valorização do Pescado de Saquarema.

Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto à Secretaria responsável, a criação do Programa de Regularização Documental das Embarcações e dos Pescadores Artesanais de Saquarema.

Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto à Secretaria responsável, a criação do Programa de Segurança da Atividade Pesqueira Artesanal no Município de Saquarema.