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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2026

Informações da matéria
Autor: DRA RENATA
Data: 09/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMA. SRA. IRENE DE SOUZA FRANCO.

Justificativa

A Ilma Sra. Irene de Souza Franco tem prestado relevantes serviços à comunidade de Saquarema, demonstrando comprometimento e dedicação em prol do desenvolvimento do município. Sua atuação exemplar e sua contribuição para o bem-estar da população justificam a concessão do título de cidadão Saquaremense, como forma de reconhecimento e gratidão por seus esforços em favor da cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 12:12:09 CADASTRADO 
AGENTE: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA MELO
CADASTRADO   
09/04/2026 14:16:20 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/04/2026 11:15:00 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
13/04/2026 11:15:07 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/04/2026 10:42:51 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
14/04/2026 10:42:59 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRA RENATA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMA SERA IRENE DE SOUZA FRANCO, A SER

ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRATO.

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