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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2026

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FRANCO
Data: 09/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. CARLOS GARCIA .

Justificativa

O Sr. Carlos Garcia é merecedor do Título de Cidadão Saquaremense devido à sua atuação exemplar como diretor médico do hospital Porfirio Nunes De Azevedo. Sua dedicação e comprometimento com causas sociais, culturais e educacionais o tornam digno de tal honraria, sendo um verdadeiro exemplo de cidadão engajado e comprometido com o bem-estar da comunidade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 09:37:31 CADASTRADO 
AGENTE: LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
CADASTRADO   
09/04/2026 10:58:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/04/2026 10:26:03 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
10/04/2026 10:26:11 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/04/2026 10:41:15 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
14/04/2026 10:41:24 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FRANCO

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. CARLOS GARCIA , A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2ª - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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