A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO RECEBEU EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2026 ATÉ O MOMENTO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A SEREM DIVULGADAS REFERENTES A ESSE TÓPICO NO PERÍODO MENCIONADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO RECEBEU EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025, NÃO HAVENDO, PORTANTO, INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A SEREM DIVULGADAS REFERENTES A ESSE TÓPICO NO PERÍODO MENCIONADO.

Dispõe sobre a criação de 13 (treze) cargos de Assessor de Relações Comunitárias e 13 (treze) cargos de Assessor de Relações Institucionais e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nO2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA DECLARA QUE, APÓS VERIFICAÇÃO MINUCIOSA EM SEUS REGISTROS, NÃO RECEBEU EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HAVENDO, PORTANTO, INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A SEREM DIVULGADAS REFERENTES A ESSE TÓPICO NO PERÍODO MENCIONADO.

Edital de Convocação de Sessão Extraordinária - Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025.