Selo ATRICON Ouro 2024
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Comissão de Obras e Serviços Públicos

Permanente
Leandro Franco

Presidente

Abraão da Melgil

Membro

Heber Kilinho

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
24/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
03/04/2025 PARECER PROFERIDO APROVADO
02/04/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
02/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 058/2025 Dispõe sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária. 16/04/2025  
PROJETO DE LEI: 057/2025 Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Saquarema. 16/04/2025  
PROJETO DE LEI: 055/2025 Acresce o §3º ao artigo 16 da Lei n.1.165 de 25/10/2011, para autorizar a utilização de veículo utilitário esportivo, do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), como veículo destinado ao serviço de taxi. 16/04/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 009/2025 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Saquarema. 28/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 009/2025 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Saquarema. 28/03/2025  

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