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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2026

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 06/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA.

Justificativa

A Psicóloga, Sra. Rosangela de Souza é natural da cidade do Rio de Janeiro. Reside em Saquarema desde 1994, há mais de 30 anos.

Trabalhou como Coordenadora de Saúde Mental: de 1996 a 2013.

Promoveu a Primeira Conferência Municipal de Saúde Mental em Saquarema, realizada em novembro de 1997.

Foi professora de Psicologia Aplicada no curso para Auxiliar de Enfermagem oferecido pelo Ceped e Sec. Municipal de Saúde de Saquarema nos anos de 1997. 1999 e 2001
Inaugurou a Primeira Oficina de Terapia Ocupacional em Saúde Mental no município em 2004.

No ano de 2011, inaugurou o primeiro CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL/CAPS do município de Saquarema e deixou um projeto para implantação de uma Residência Terapêutica.

Participou ativamente da Desinstitucionalização Manicomial do Hospital Colônia de Rio Bonito, identificando os munícipes de Saquarema com longo histórico de internação psiquiátrica e posterior remanejamento para o Caps. A concessão do título de honra ao mérito municipal é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho e empenho desses empresários em prol do município.

Por todo exposto, querer seja concedido o Título de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Rosangela de Souza por toda dedicação e empenho a saúde do município.



Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 15:42:43 CADASTRADO 
AGENTE: ELISIA RANGEL DE FREITAS
CADASTRADO   
06/04/2026 16:17:52 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2026 11:01:22 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
07/04/2026 11:01:27 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
09/04/2026 10:36:34 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 09 VOTOS 
10/04/2026 10:36:45 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMA. SRA. ROSANGELA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A ENTREGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO SERÁ EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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