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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 066/2026

Informações da matéria
Autor: LEANDRO FRANCO
Data: 13/04/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. TIAGO ALVES VIANA.

Justificativa

O Ilm.º Sr. Tiago Alves Viana tem se destacado por sua atuação exemplar em prol do desenvolvimento e bem-estar da população de Saquarema. Sua dedicação e comprometimento com causas sociais e comunitárias o tornam digno de receber o Título de Cidadão Saquaremense, como forma de reconhecimento e gratidão por seus relevantes serviços prestados à comunidade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 11:57:32 CADASTRADO 
AGENTE: LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO
CADASTRADO   
13/04/2026 11:59:07 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
13/04/2026 14:46:18 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/04/2026 10:45:23 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
14/04/2026 10:45:31 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LEANDRO FRANCO

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. TIAGO ALVES VIANA. , A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2ª - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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