Selo ATRICON Ouro 2024
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COMISSÕES

Comissão de Saúde

Permanente
Dra Renata

Presidente

Roberto Ramalho

Membro

Leandro Franco

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/02/2026 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
25/02/2026 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/12/2025 RECEBIDO PELA COMISSÃO PROFERIR PARECER
12/12/2025 ENVIADO À COMISSÃO PROFERIR PARECER
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 007/2026 "Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências." 09/02/2026  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 011/2025 Altera a Lei Complementar nº 87 de 07/02/2023, que instituiu o Fundo Soberano da Saúde. 11/12/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE Raquel de Carvalho Oliveira Sant`ana
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO Marcel Carneiro Chagas
01/01/2021 - 31/12/2024 MEMBRO Amarildo Carvalho de Oliveira

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