INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA / RJ.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL, EM LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, INCLUINDO NO ART. 2º OS INCISOS I, II, III E O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SOS LAGUNA DE ARARUAMA".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JOÃO PAULO BARBOSA LOPES, TERCEIRO SARGENTO (3º SG-FN-MO) DA MARINHA BRASILEIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE CRIAÇÃO DE PVS (PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DA POPULAÇÃO DESCARTAR RESÍDUOS DE FORMA CONSCIENTE E DIRECIONADA PARA RECICLAGEM OU TRATAMENTO ADEQUADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS SEGURANÇAS DE APOIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH E EM SEU ENTORNO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACI DA COSTA AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ENGENHO GRANDE PARA PRÓXIMO À RODOVIA, SE POSSÍVEL, ATRÁS DO POSTO DOS CORREIOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO GRAVATÁ, NA ALTURA DO ANTIGO AÇOUGUE PIRULITO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE E URGÊNCIA, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE A FIM DE DIAGNOSTICAR IMEDIATAMENTE, PESSOAS COM SUSPEITA DE CÂNCER.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA APROVISIONADO A REPINTURA COM TINTAS TERMOPLÁSTICAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO MANOEL DOS REIS NA ESTRADA OLIVEIRA VIANA NO BAIRRO RIO SECO EM SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª SRª PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO, CORTE E CAPINA DA ESTRADA DA VERTENTE NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO MUSEU ITINERANTE DE CULTURA RURAL, COM EXPOSIÇÕES DE ARTE, FOTOGRAFIA E HISTÓRIA LOCAL, A SEREM LEVADAS AOS BAIRROS RURAIS, PROMOVENDO CULTURA E EDUCAÇÃO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA BASTOS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE- SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DA COLHEITA E CULTURA RURAL, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS, A CULTURA LOCAL, A MÚSICA E A GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO DOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG) NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO NORTE, NO BAIRRO DA ATERRADO -SAQUAREMA/RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BICUÍBA, COM CALÇAMENTO NIVELADO, PADRONIZADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA PEDESTRES.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (PARDAL ELETRÔNICO) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NA ALTURA DA PONTE, PRÓXIMO À CRECHE TIO OSVALDO, NA ENTRADA DO BAIRRO BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, QUE VERIFIQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NOS MOLDES DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), VOLTADO À ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM REGIME VOLUNTÁRIO, FORA DA ESCALA REGULAR DE SERVIÇO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE AULAS DE XADREZ NO PROJETO ESCOLA VIVA, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO .

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA EVÊNCIO NUNES, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA LATINO MELO (EM FRENTE A PADARIA DO MARQUINHO), NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA DISPONIBILIZADA À POPULAÇÃO A RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA PRAIA DE ITAÚNA (PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE SURF), SOB A RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO, JUNTAMENTE COM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL, DURANTE O VERÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES , INFORMANDO A EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ASSENTOS NA AV. SAQUAREMA, SENTIDO CENTRO, NA ENTRADA DO LEIGO, ANTES DO MORRO DA CRUZ, ONDE JÁ EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS, PORÉM SEM GUARITA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CORONEL JOÃO CATARINA NA ALTURA DO KM 570 NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA DOS PÁSSAROS NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A SERRA DO MATO GROSSO AO TINGUI, NO BAIRRO MATO GROSSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO FIXO DE AGENTES DO PROEIS PARA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS, NA RUA 47 COM AVENIDA BEIRA MAR, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA ORLA DE JACONÉ, NA ALTURA DA RUA 96 E NO CALÇADÃO DA AVENIDA UM, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA PONTE DA RUA VARZEA DO CARMO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS O ABONO NATALINO ATRAVÉS DA MOEDA SOCIAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO NÚMERO 11, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE NA ALTURA DO NÚMERO 16, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.