DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A CULTURA POPULAR É ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E DA MEMÓRIA DE UM POVO. EM SAQUAREMA, AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, REPRESENTAM NÃO APENAS UMA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA, MAS TAMBÉM UM IMPORTANTE ENCONTRO SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO, REUNINDO MORADORES E VISITANTES EM TORNO DA FÉ, DA TRADIÇÃO E DA CONFRATERNIZAÇÃO.
RECONHECER E VALORIZAR TAIS MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL É ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS QUE FORTALECEM OS LAÇOS SOCIAIS, ESTIMULAM A ECONOMIA LOCAL E PROMOVEM O TURISMO CULTURAL E RELIGIOSO EM NOSSA CIDADE.
COM ESTA LEI, REAFIRMA-SE O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA COM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA TRADIÇÃO POPULAR, GARANTINDO QUE EVENTOS COMO ESTES RECEBAM A DEVIDA ATENÇÃO E RECONHECIMENTO DO PODER PÚBLICO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 16:30:17 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 23/09/2025 14:22:14 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/10/2025 12:28:06 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/10/2025 12:11:04 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º FICAM DECLARADAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS ANUALMENTE NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODERÁ APOIAR, INCENTIVAR E PROMOVER TAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, RESPEITADAS AS NORMAS LEGAIS VIGENTES.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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