"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DO USO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.062 DE 26/05/2010, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU O SEU CONSELHO GESTOR, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.167 DE 04/11/2011, ALTERA A LEI Nº 1.463 DE 16/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOZIAL; E A LEI Nº 2.419 DE 30/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A SRA. MARIANA PANELLA SALDANHA LANA ID 5.147.121-3 LOTADA DA 124 DP.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À SRA. BRENDA FRANCISCA SILVA FERNANDES PEREIRA ID 5.170.883-3 LOTADA DA 124 DP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. GABRIEL HUGO DE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTEGRANTE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA GRUPO A.R.T. POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS", DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM POLÍTICAS DE INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE DE JORNADA E CONTRATAÇÃO DE MÃES CUIDADORAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ESPECIALIZADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA CASA DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇAMENTO NA RUA DOS BRILHANTES NA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'CARAVANA MUSICAL: A VOZ DE SAQUAREMA'. ESTE PROGRAMA CONSISTIRÁ EM UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS MUSICAIS ITINERANTES EM PRAÇAS PÚBLICAS, TENDO COMO CRITÉRIO OBRIGATÓRIO E INDISPENSÁVEL QUE A TOTALIDADE DOS MÚSICOS SEJA COMPOSTA POR MORADORES COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO HÁ PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REITERAR À INDICAÇÃO 2501/2025, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO A EXMª SRª PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA ESTRADA DO UNIVERSALISMO NA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA PRAIA DE ITAÚNA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUÁTICAS, NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, EM PARCERIA COM A FAETEC PARA O USO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAMPAIO CORRÊA, 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, ESTRUTURADA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS À TERCEIRA IDADE.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO DA BARREIRA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DE LAZER", COM O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS EM BAIRROS DA CIDADE AOS DOMINGOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTES, FEIRAS CULTURAIS E ALIMENTAÇÃO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA DR. LUIZ JANUÁRIO, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA VIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA AQUILAR MOREIRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA RUA CECÍLIA DOS SANTOS SOUZA, NO CENTRO DE SAQUAREMA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE MEIO-FIO NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DE TODO O CAMPO JACONÉ ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NA RUA 89. EM JACONÉ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DE TODO O CAMPO BARRA NOVA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO EM BARRA NOVA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO MAMÓGRAFO DIGITAL EM UNIDADE ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DURANTE EVENTUAIS MANUTENÇÕES DOS EQUIPAMENTOS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA PARCERIA COM OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES, VISANDO A PRODUÇÃO DE ENERGIA LIMPA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA "HEMODIÁLISE EM CASA", VISANDO ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR A TRATAMENTO EM SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS ACADEMIAS LOCALIZADAS NA ORLA DA PRAIA DA VILA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE DO JAJA, NA PRAIA DE VILATUR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ASSEGURAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM TEA OU OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, QUE APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, A FLEXIBILIZAÇÃO OU DISPENSA DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE CAUSAR DESCONFORTO, MEDIANTE LAUDO, RELATÓRIO OU PARECER DE PROFISSIONAL HABILITADO, PERMITINDO-SE VESTIMENTAS ALTERNATIVAS ADEQUADAS AO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA BEFORD ROXO - JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, POR MEIO DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS POR MANILHAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DE RIO MOLE, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO EM SAÚDE.