Ementa

INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o "Final de Semana da Inclusão" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema, estabelecendo um espaço anual de conscientização, convivência e valorização das pessoas com deficiência.
A proposta busca consolidar um evento que una esporte, cultura, educação e cidadania, oferecendo à população momentos de reflexão, lazer e integração social. Entre as atividades previstas, destacam-se corridas e práticas esportivas adaptadas, palestras e oficinas sobre inclusão e acessibilidade, uma feira pedagógica com trabalhos desenvolvidos pelas escolas da rede municipal, bem como apresentações artísticas e culturais abertas à participação de todos, em especial das pessoas com deficiência.
Trata-se de uma iniciativa que fortalece a participação social, incentiva à convivência comunitária e combate preconceitos, dando visibilidade aos talentos das pessoas com deficiência e criando um ambiente de respeito, diversidade e igualdade de oportunidades.
A inclusão das escolas na programação, por meio da feira pedagógica, é fundamental para que os valores da diversidade e da acessibilidade sejam trabalhados desde cedo, formando cidadãos mais conscientes e comprometidos com uma sociedade justa. Da mesma forma, a abertura para apresentações artísticas e culturais com inscrições voluntárias promove o protagonismo dos participantes e valoriza a cultura local.
O evento, realizado de forma integrada pelas Secretarias Municipais em parceria com entidades civis e privadas, pode ser viabilizado sem grandes impactos orçamentários, utilizando-se da estrutura já existente e de parcerias institucionais.
Assim, o "Final de Semana da Inclusão" se consolidará como um marco no calendário municipal, promovendo não apenas um momento festivo, mas principalmente um espaço de educação, conscientização e valorização da cidadania das pessoas com deficiência, contribuindo para que Saquarema se torne cada vez mais uma cidade inclusiva, acessível e acolhedora.
Diante da relevância social e do alcance positivo da medida, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta.