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INDICAÇÃO: 715/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 20/04/2026
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, POR MEIO DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE VILATUR.

Justificativa

A criação de um grupo de prevenção e combate a incêndios florestais, por meio da Guarda Ambiental, é fundamental para proteger as áreas de reserva ambiental, como a de Vilatur, que sofrem com a alta incidência de queimadas. Essa medida visa garantir a preservação da fauna e flora local, bem como a segurança das comunidades próximas. Além disso, a atuação preventiva contribui para a conservação do meio ambiente e para a conscientização da população sobre a importância da preservação das áreas naturais.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/04/2026 09:00:17 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
20/04/2026 11:50:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE SE ESTABELECER, POR MEIO DA GUARDA AMBIENTAL, UM GRUPO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS AS ÁREAS DE RESERVA AMBIENTAL, EM ESPECIAL A ÁREA DE VILATUR.

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