VETO: 014/2026

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Autor: Poder Executivo
Data: 15/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 019/2026)

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/01/2026 12:20:59 CADASTRADO 
AGENTE: FABIANA PINHEIRO ALVES GLORIA
CADASTRADO   
19/01/2026 12:21:10 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
20/01/2026 12:21:16 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
09/02/2026 15:23:30 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/02/2026 11:17:38 RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA   
24/02/2026 11:17:49 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
26/02/2026 11:17:11 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
26/02/2026 11:17:18 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
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Descrição Arquivos
VET_014_2026_0000001.pdf

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