INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga, distúrbio do sono e sensibilidade em pontos específicos do corpo. A construção de um centro de atendimento a paciente com fibromialgia será de grande importância em nosso Município, pois o acompanhamento envolve uma abordagem com equipes multidisciplinares capacitadas para cada paciente.
O acompanhamento traz benefícios desde o diagnóstico, exigindo a individualização e intensidade de cada caso, centralizando a forma de atendimento adequado de assistência médica e social, a atenção primária a saúde e a equidade são fundamentais, pois se trata de uma enfermidade que na maioria das vezes não são diagnosticados e tratados com a atenção devida.
Além disso a Lei 15.176/2025 já sancionada, estabelece que a fibromialgia seja considerada deficiência para fins legais, garantindo direitos ao paciente.
Por todo o exposto, solicito que seja enviada a presente indicação a Secretaria competente, e após seja determinado por V. Exª execução da mesma.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 09:01:59 | CADASTRADO | AGENTE: Elisia Rangel de Freitas | CADASTRADO | |
| 08/06/2026 15:30:15 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/06/2026 15:20:45 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.