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INDICAÇÃO: 1115/2026

Informações da matéria
Autor: Elísia Rangel
Data: 08/06/2026
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Ementa

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga, distúrbio do sono e sensibilidade em pontos específicos do corpo. A construção de um centro de atendimento a paciente com fibromialgia será de grande importância em nosso Município, pois o acompanhamento envolve uma abordagem com equipes multidisciplinares capacitadas para cada paciente.
O acompanhamento traz benefícios desde o diagnóstico, exigindo a individualização e intensidade de cada caso, centralizando a forma de atendimento adequado de assistência médica e social, a atenção primária a saúde e a equidade são fundamentais, pois se trata de uma enfermidade que na maioria das vezes não são diagnosticados e tratados com a atenção devida.
Além disso a Lei 15.176/2025 já sancionada, estabelece que a fibromialgia seja considerada deficiência para fins legais, garantindo direitos ao paciente.
Por todo o exposto, solicito que seja enviada a presente indicação a Secretaria competente, e após seja determinado por V. Exª execução da mesma.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/06/2026 09:01:59 CADASTRADO 
AGENTE: Elisia Rangel de Freitas
CADASTRADO   
08/06/2026 15:30:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/06/2026 15:20:45 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Elísia Rangel

Vereador(a)

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

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