DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE ONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ".

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL".

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO 1º DISTRITO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA FACHADA DA CASA DE CULTURA WALMIR AYALA, LOCALIZADA NA RUA CEL. MADUREIRA Nº 88, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DA "CORRIDA ECOLÓGICA DE SAMPAIO CORRÊA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2023 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. ALAN SILVEIRA DALGOBBO, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA/CRECHE PROF. MARIA DE LOURDES MELO PAES BARRETO, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAFÉ DA MANHÃ AOS PACIENTES QUE REALIZAREM EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MAIOR CONFORTO E BEM-ESTAR APÓS OS PROCEDIMENTOS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA À RETIDA DO LIXO E DO CAPIM COLONIAL SITUADO NO KM 72, NA MARGEM DA RJ 106, NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM EXPANSÃO DO NÚMERO DE CÂMERAS, INCLUINDO CÂMERAS MÓVEIS QUE ACOMPANHEM A MANCHA CRIMINAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AULA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM CADA TURMA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE UMA AULA MENSAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) COM A POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE LAGOAS, ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES FATAIS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADO NA RUA ADILSON OLIVEIRA NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA – RJ.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA- RJ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A NECESSIDADE DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DO ASSENTO PRIORITÁRIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO EM SAQUAREMA UM BUSTO E/OU ESTÁTUA DE BRONZE EM HOMENAGEM AO ÍDOLO DO ROCK, SERGUEI.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO "TELEMEDICINA".

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO MUNICÍPIO, INTEGRADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICO, À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALMENTE FIXADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS).

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ), A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES DE TRÂNSITO NOS PRINCIPAIS ACESSOS AOS BAIRROS ALVORADA, BACAXÁ, BONSUCESSO, BICUÍBA E VILATUR, TODOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), A FIM DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES EM LOCAIS QUE NÃO POSSUEM SEMÁFOROS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMA DE TRIAGEM E EXAME DE ACUIDADE VISUAL PARA CRIANÇAS NA FASE DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA SUSPENSA NA ÁREA ECOLÓGICA A.R.I.E., SITUADA ENTRE AS RUAS 82 E 85, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA ATRIBUÍDA À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOQUEIRÃO A DENOMINAÇÃO "UNIDADE DE SAÚDE ANERCINA THEODORA DAS DORES — A ETERNA MÃE SINA".

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO O GIDE PARA OS DIRETORES DAS CASAS CRECHE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SALVA MAR, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS DE SOCORRO, VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTINDO UMA ATUAÇÃO MAIS INCLUSIVA E HUMANIZADA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO SALARIAL PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOÃO CATARINA NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAÇÃO CONTRA O RACISMO.

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEORREFERENCIAMENTO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DAS ASSUCENAS, NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE TRAFFIC CALMING (MODERAÇÃO DE TRÁFEGO) EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO ELZIO FERREIRA COSTA, LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, Nº 4299, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA ROSALINA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO RETIRO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA IDOSOS, NA RJ 118 NA PROXIMIDADE DA CRECHE TIA IONE, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RJ 118, NA PROXIMIDADE DA CRECHE TIA IONE, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, NA ALTURA DO NÚMERO 225, NO BAIRRO JARDIM.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA MARIA JUDITH DA SILVA, NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA RAINHA DO MAR, BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. SIMEÃO NUNES, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. ANTÔNIO PEREIRA DE MELLO, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.