PROJETO DE LEI: 240/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 05/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

Justificativa

Localizado no início da Rua Barão de Saquarema, próximo à Igreja Matriz, está o busto do Marechal Mascarenhas de Morais, uma homenagem do povo saquaremense aos Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutaram na Segunda Guerra Mundial.

O monumento é composto por uma base de concreto, tendo no topo o busto feito em bronze. Na parte frontal da base há uma placa com os seguintes dizeres:

"Marechal Mascarenhas de Morais — Saquarema homenageia os heróis da Força Expedicionária Brasileira.
Administração Jurandyr da Silva."

Marechal João Baptista Mascarenhas de Morais (1883–1968)

João Baptista Mascarenhas de Morais foi um militar brasileiro e comandante da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial.

Nascido em São Gabriel (RS), em 1883, ingressou no Exército Brasileiro em 1904, destacando-se ao longo da carreira por sua dedicação e disciplina.

Durante a Segunda Guerra Mundial, foi escolhido para liderar a FEB, sendo responsável pelo envio e comando das tropas brasileiras na campanha da Itália, entre 1944 e 1945. Sob sua liderança, os soldados brasileiros participaram de batalhas decisivas, como Monte Castello e Montese, contribuindo de forma significativa para a vitória dos Aliados.

Após a guerra, foi promovido a marechal e tornou-se uma das figuras mais importantes da história militar do Brasil. Escreveu o livro A FEB pelo seu Comandante: Campanha da Itália 1944–1945, no qual relatou a participação brasileira no conflito.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 1968, sendo lembrado como um dos maiores militares da história do país.

Fonte : Livro Histórias de Saquarema - Fragmentos da nossa memória. ( Caio Silva )

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/11/2025 11:21:31 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
05/11/2025 15:04:05 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/11/2025 09:52:58 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
17/11/2025 11:54:06 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/11/2025 11:42:00 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
25/11/2025 11:43:00 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
25/11/2025 12:32:56 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1° - FICA TOMBADO COMO IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O " BUSTO DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

ART. 2° - FICA SOB A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA PERTINENTE REGULAMENTAR ESTA LEI.

ART. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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