Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DIGITAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO "TELEMEDICINA".

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA TEM COMO OBJETIVO SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DIGITAL POR MEIO DA TELEMEDICINA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES MAIS AFASTADAS DO CENTRO URBANO DE SAQUAREMA, BEM COMO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS.

A TELEMEDICINA, REGULAMENTADA NO BRASIL POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.314/2022 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E PELA LEI Nº 13.989/2020 (DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19), TEM SE CONSOLIDADO COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ PARA AMPLIAR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, REDUZIR FILAS DE ESPERA, PROMOVER O DIAGNÓSTICO PRECOCE E FACILITAR O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.

EM UM MUNICÍPIO COMO SAQUAREMA, COM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E CARÊNCIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM DETERMINADAS REGIÕES, A TELEMEDICINA REPRESENTA UMA SOLUÇÃO MODERNA, SEGURA E VIÁVEL PARA GARANTIR QUE A POPULAÇÃO RECEBA ATENDIMENTO DE QUALIDADE, MESMO À DISTÂNCIA. ALÉM DISSO, ESSA TECNOLOGIA PODE CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE, DESAFOGANDO OS POSTOS E HOSPITAIS MUNICIPAIS.

A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER REALIZADA EM ETAPAS, INICIANDO-SE PELO SUPORTE A CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, PSICOLOGIA E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFS) OU CENTROS DE SAÚDE, BEM COMO POR MEIO DE PARCERIAS COM PLATAFORMAS CERTIFICADAS E PROFISSIONAIS HABILITADOS.

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS JÁ IMPLEMENTARAM COM SUCESSO PROJETOS DE TELEMEDICINA, COM IMPACTOS POSITIVOS NA SAÚDE PÚBLICA E NA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA.

PORTANTO, ESTA INDICAÇÃO VISA CONTRIBUIR COM A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL, MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO, ALINHANDO-SE ÀS MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE.