Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO MUNICÍPIO, INTEGRADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR O USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, DE FORMA SEGURA, CIENTÍFICA E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO.

INSTITUÍDO NO ÂMBITO NACIONAL PELA PORTARIA Nº 886/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA TEM COMO BASE A PRODUÇÃO E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS ORIUNDOS DE PLANTAS MEDICINAIS CULTIVADAS EM HORTAS PRÓPRIAS, COM CONTROLE DE QUALIDADE E RESPALDO TÉCNICO-CIENTÍFICO. ESSA INICIATIVA VISA AMPLIAR AS OPÇÕES TERAPÊUTICAS NO SUS, PROMOVER A FITOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR E VALORIZAR OS SABERES POPULARES E TRADICIONAIS.

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO PODE OCORRER EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, AGRICULTORES FAMILIARES E COMUNIDADES LOCAIS, COM AÇÕES VOLTADAS À:

• IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES;
• PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS SUPERVISIONADOS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS;
• CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA QUANTO AO USO SEGURO E EFICAZ DAS PLANTAS MEDICINAIS;
• EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO À POPULAÇÃO, INCENTIVANDO O USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA TAMBÉM CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS COM MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS, AMPLIA O ACESSO AO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, INFLAMATÓRIAS E RESPIRATÓRIAS, E PROMOVE A SUSTENTABILIDADE NA SAÚDE PÚBLICA, VALORIZANDO RECURSOS NATURAIS E LOCAIS.

SAQUAREMA, COM SUA RICA BIODIVERSIDADE E VOCAÇÃO PARA PRÁTICAS INTEGRATIVAS, APRESENTA TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SE TORNAR REFERÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA, PROMOVENDO SAÚDE PREVENTIVA, USO CONSCIENTE DA MEDICINA NATURAL E INCLUSÃO DE SABERES POPULARES NO SUS LOCAL.

DESSA FORMA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO REPRESENTA UMA POLÍTICA PÚBLICA INOVADORA, SUSTENTÁVEL E ALINHADA ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E FORTALECENDO O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.