INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 1º DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL, NACIONAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONÉZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, EM JACONÉ.

REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. ANDRÉ JUNIO CONCEIÇÃO GONÇALVES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DA CESTA BÁSICA ATUALMENTE FORNECIDA AOS PROFISSIONAIS DA EMPRESA ÔNIX SER SUBSTITUÍDA POR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO (ANDROID/IOS) PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA- RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOS LOCAIS NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA IRENE NOGUEIRA DE SOUZA NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM DPO (DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INCENTIVANDO O USO DE TRANSPORTE SUSTENTÁVEL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM E LIMPEZA DO VALÃO DO VERDE VALE, PRÓXIMO A CIDADE DA SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO FRUTAS, BISCOITOS E SUCOS PARA PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE CRIAR, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, COM A DEVIDA INSTITUCIONALIZAÇÃO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, QUE GARANTA SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, GARANTINDO A INCLUSÃO, A SEGURANÇA E O DIREITO AO LAZER DE FORMA PLENA E IGUALITÁRIA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, DO CARGO EFETIVO DE MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM EVENTO ANUAL TENDO UMA BATALHA DE RAP, INSERINDO A POESIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA I - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO "PROJETO PILOTO", PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM A OPORTUNIDADE DE OBTER O CONHECIMENTO DIGITAL.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PALMITAL.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO EM VILATUR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BAIRRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GODINHO, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO - SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA BARRINHA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, SINALIZAÇÕES ESCRITAS EM INGLÊS E PORTUGUÊS, NAS NOSSAS ÁREAS DE PRAIA E TURISMO LOCAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA RUA AVENIDA 01 NO SENTIDO PRAIA. NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO GONÇALO NA ALTURA DO NÚMERO 2937.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO GONÇALO NA ALTURA DO NÚMERO 2692.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSCAR MORENO, NO BAIRRO RIO SECO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TOMOGRAFIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URGÊNCIA NO POSTO DE URGÊNCIA (PU) DE SAMPAIO-CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA ARQUEÓLOGA LINA MARIA KNEIP, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA.