INDICAÇÃO: 2089/2025

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 06/10/2025
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE CRIAR, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, COM A DEVIDA INSTITUCIONALIZAÇÃO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, QUE GARANTA SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA.

Justificativa

A ATENÇÃO DEDICADA AOS CUIDADORES E ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DESSES GRUPOS, QUE MUITAS VEZES ENFRENTAM DESAFIOS COMPLEXOS NO DIA A DIA. CUIDADORES DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO SUPORTE EMOCIONAL, FÍSICO E SOCIAL, MAS FREQUENTEMENTE ENCONTRAM-SE SOBRECARREGADOS E DESAMPARADOS, O QUE PODE IMPACTAR NEGATIVAMENTE TANTO SUA SAÚDE QUANTO A DAS PESSOAS SOB SEUS CUIDADOS. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL, COM INSTITUCIONALIZAÇÃO POR MEIO DE LEI, ASSEGURA O COMPROMISSO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA. TAL PROGRAMA CONTRIBUIRÁ PARA FORTALECER AS REDES DE APOIO, CAPACITAR OS CUIDADORES E PROMOVER POLÍTICAS DE CUIDADO QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE E A SINGULARIDADE DE CADA FAMÍLIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/10/2025 09:03:22 CADASTRADO 
AGENTE: UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
CADASTRADO   
06/10/2025 12:13:54 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/10/2025 12:10:42 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INDICADA À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE CRIAR, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, COM A DEVIDA INSTITUCIONALIZAÇÃO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, QUE GARANTA SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA.

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