INDICAÇÃO: 1749/2025

Informações da matéria
Autor: PEDRO IVO
Data: 01/09/2025
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Ementa

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO (ANDROID/IOS) PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE A INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ÀS VÍTIMAS. COM A DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE DIREITOS E LEGISLAÇÃO, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, SERÁ POSSÍVEL CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ESSA INICIATIVA DEMONSTRA O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE SEUS CIDADÃOS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2025 09:01:16 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO IVO ECCARD IVO
CADASTRADO   
01/09/2025 11:15:49 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
03/09/2025 12:30:31 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO IVO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO (ANDROID/IOS) PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS, LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

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