SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2023

Informações da sessão
Data: 10/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 060/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

27/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
REQUERIMENTO Nº 061/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA.

27/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
REQUERIMENTO Nº 062/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DELEGADO TITULAR DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA EM SAQUAREMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

02/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
REQUERIMENTO Nº 063/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

02/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. VINÍCIUS CORDEIRO DJALMA CABO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JORGE LUIZ DA SILVA COSENZA, 2º SARGENTO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 072/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A ILMA. SRª ROSELY OLIVEIRA DA SILVA.

05/10/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 073/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A IIMª. SRª JANIA CATARINO PINTO.

05/10/2023    VANILDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 074/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA", A ILMA. SRA. KAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA CLEMENTE.

05/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 075/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A ILMA. SRª ROSELY DE FREITAS MENDONÇA GOMES.

05/10/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" À ILMA. SR.ª JANAINA MENDONÇA DA SILVA ROLIM.

05/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" AO ILMº. SRº GEOVANIO AMARO DO NASCIMENTO.

09/10/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA" À ILMA. SRº ADRIANA ROMAR SANTOS MARINS

09/10/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1310/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA AGUA BRANCA.

31/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1311/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA BAEPENDI COMEÇANDO NA COLÔNIA DOS PESCADORES.

31/07/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1343/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO BOQUEIRÃO.

07/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1361/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DO MATOSO NO BAIRRO DE VILATUR.

07/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1364/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, DE ACORDO COM A LEI 9.503/97 CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), PLACAS E PINTURA DA CICLOFAIXA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA MAR NO BAIRRO DE ITAÚNA.

07/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1407/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO DE QUE SEJA INCLUÍDA A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR JUNTO A EQUIPE PATRULHA MARIA DA PENHA.

14/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1549/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

04/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1550/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO "CENTRAL DE RESULTADOS DE EXAME NO PORTAL DA SAÚDE SAQUAREMA - ON LINE’’, PARA QUE OS RESULTADOS DOS EXAMES ESTEJAM DISPONÍVEIS DE FORMA REMOTA E ACESSÍVEL AOS CIDADÃOS E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

04/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1551/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM "BÔNUS NO CARTÃO CIDADÃO SAQUAREMENSE PARA AQUELES QUE ESTEJAM TRATANDO O CÂNCER PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM DOBRO’’

04/09/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1568/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA CEDRINHO, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

04/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1570/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA CEDRINHO, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

04/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1614/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DO IPÊ, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

11/09/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1630/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CASA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.

11/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1673/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS", NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 (PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS RIO LAGOS), SENTIDO NITERÓI, NO BAIRRO BACAXÁ – SAQUAREMA – RJ.

19/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1682/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA COR ROSA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

19/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1717/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AGENTES ESCOLARES PARA TODOS OS NÚCLEOS DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO, DO NOSSO MUNICÍPIO.

25/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1718/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS DENTISTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1723/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA PLACA INDICATIVA DA RUA MAIARA OLIVEIRA DE FREITAS (ANTIGA RUA 13 QUE INICIA NA RUA 14 E TERMINA NA RUA SANDRA RODRIGUES, NO LOTEAMENTO NOVA ITAÚNA), NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

25/09/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1728/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA DA VILA, AV. NOVA SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR.

25/09/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1736/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.

25/09/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1765/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, PARA PONTO DE ONIBUS, EXISTENTE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ - 106 ALTURA DO NUMERO 8835, IGREJA METODISTA DE BICUÍBA, BAIRRO BICUÍBA .

02/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1771/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, A TER 01 (UM) DIA DE FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

02/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1773/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALTEMIR JOSE DA COSTA, NO BAIRRO BICUÍBA.

02/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1774/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DA VIABILIZAÇÃO DE UM AUMENTO PARA OS AGENTES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GUARDA MARIA DA PENHA.

02/10/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1776/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A ÁGUAS DE JUTURNAIBA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA AGENOR MARINHO (PRINCIPALMENTE NA PARTE MAIS ALTA DA RUA) NO BAIRRO DE BACAXÁ.

02/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1778/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA / ORGÃO COMPETENTE QUE OS QUEBRA MOLAS EXISTENTES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106, ALTURA DO NUMERO 8835, IGREJA METODISTA DE BICUÍBA, BAIRRO BICUÍBA RECEBAM PINTURA E SINALIZAÇÃO DA EXISTENCIA DOS MESMOS.

02/10/2023    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1779/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DE ESPORTE.

03/10/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1780/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS ONDE OCORRERÃO SHOWS LOCAIS, APRESENTAÇÕES ESCOLARES, ARTE, CULTURA, ENTRE OUTROS ESPETÁCULOS EM NOSSA CIDADE.

03/10/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1781/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE GALERIAS OU CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA IPITANGAS (APÓS A CERÂMICA DA RUA DOS EUCALIPTO), NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS - SAQUAREMA/RJ.

03/10/2023    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 1787/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PINTURA E A COLOCAÇÃO DE TACHAS NO ASFALTO NA ESTRADA LATINO MELO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/10/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1792/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIBERAÇÃO PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA POSSAM PARTICIPAR DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO.

03/10/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 202/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDUARDO MONTEIRO ARAÚJO, NO LOTEAMENTO VALE DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

01/08/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 251/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

04/09/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 280/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/09/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 282/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

25/09/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 285/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/09/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 293/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DILSO GOMES , NO BAIRRO JARDIM, LOTEAMENTO SANTA CLARA II - SAQUAREMA - RJ.

03/10/2023    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 295/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. GUSTAVO DO AMARAL CADIMO.

26/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A ILMª. SRª. PATRÍCIA BRAGA DE ASSIS MONTEIRO, 3º SARGENTO DA PM , LOTADA NO 25º BPM.

02/05/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA, AO ILMº. SR. VINÍCIUS SANTOS DE SOUSA, CABO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM.

03/05/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. PEDRO EDUARDO GALAXE DA SILVA, CABO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM.

03/05/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. MAGNO PORTO DO NASCIMENTO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 7º BPM SÃO GONÇALO.

03/05/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. FÁBIO FERREIRA COSTA, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

03/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. MARCOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR.

10/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DA POLÍCA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

10/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO, CAPITÃO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. CRISTIANO DA SILVA SANTOS, 3º SARGENTO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. DANIEL LAGE LIMA, CABO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. LEONARDO DA SILVA ARAÚJO, CABO DA PMERJ.

21/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO DESTINADA A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 069/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA: MEDALHA EMPREENDEDOR (A) RURAL" DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

03/07/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 086/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/04/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 088/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 108/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 132/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.

22/05/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 224/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E LUZ NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ".

10/08/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 172/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

19/06/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 233/2023
ORDEM DO DIA
  • CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 234/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/08/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 238/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NAS FILAS PARA QUEM É DOADOR DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA /RJ.

21/08/2023    EDUARDO MELO

TV CÂMARA SAQUAREMA 10-10-2023

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