Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/08/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 14/08/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 15/08/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/09/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/09/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | ||
| 14/09/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/09/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 14/09/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 28/09/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 05/10/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/10/2023 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | |||
| 10/10/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/10/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | ||
| 10/10/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 16/10/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 06/11/2023 | VETO | VETO TOTAL | RECEBIDO DO EXECUTIVO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO DE LEI |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?