Resumo
"DISPÕE SOBRE DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/10/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 05/10/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 06/10/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/10/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/10/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/10/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/10/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 23/10/2023 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 24/10/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/10/2023 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS | ||
| 26/10/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/10/2023 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS | ||
| 26/10/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 31/10/2023 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 24/11/2023 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.500 DE 24/11/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência PODER EXECUTIVO |
PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
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